Situação degradante análoga à escravidão ocorria no Norte do estado.
Trabalhadores faziam o corte da palha da carnaúba em propriedades privadas.
Do G1 PI
Trabalhadores foram encontrados dormindo junto com porcos durante uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho no Piauí.
A situação degradante análoga à escravidão acontecia em alojamentos de
cidades na região Norte do estado, com trabalhadores que faziam o corte
da palha da carnaúba em propriedades privadas.
"É uma situação
que desconfigura totalmente a dignidade do ser humano, transforma o ser
humano em animal também", afirmou o procurador do Ministério Público do
Trabalho, José Wellington Soares.
Foram visitados
os locais de trabalho de 160 pessoas e somente em uma localidade, onde
30 pessoas trabalhavam, a situação era regular.
Alojamento ficava em chiqueiro e trabalhadores dormiam com porcos (Foto: Ministério Público do Trabalho)
Trabalho de menores
“Nas demais
[localidades], a situação era de total precariedade. Três adolescentes
de 14, 15 e 16 anos foram encontrados nesta situação na proximidade da
Praia do Arrombado, no Litoral do Piauí", disse Cardoso.
Segundo ele, os
adolescentes são sobrinhos do contratante e não usavam nenhum tipo de
proteção no trabalho. "Calçavam chinelos e sequer usavam luvas. O corte
da palha de carnaúba é uma atividade proibida para menores de 18 anos
por ser perigosa", afirmou o procurador.
Água que os trabalhadores bebiam era guardada em tonel de agrotóxico (Foto: Ministério Público do Trabalho)
Ainda de acordo
com Cardoso, também foram encontradas pessoas trabalhando sem
equipamentos de segurança e proteção individual e sem carteira assinada.
As refeições eram servidas em latas, ao relento, e os trabalhadores
comiam no chão próximo a fezes de vaca.
Em um dos
locais visitados, a água servida aos trabalhadores era guardada em
toneis que antes armazenavam agrotóxicos – e que não podem ser
reutilizados por risco de contaminação.
Força-tarefa
Os flagrantes aconteceram durante a execução do Projeto Palha Acolhedora, que aconteceu entre os dias 20 e 24 de julho.
Para o auditor
fiscal da Superintendência do Trabalho e Emprego Rubervan do Nascimento,
a situação encontrada pela fiscalização é muito distante do que
determina a lei trabalhista, por isso serão responsabilizados todos os
envolvidos na cadeia produtiva da cera de carnaúba.
Carne era guardada fora da geladeira em alojamentos (Foto: Ministério Público do Trabalho)
“A cera de
carnaúba está sendo vendida para o exterior porque parte dela é usada na
indústria da computação, por este e outros motivos não vamos deixar que
esta produção aconteça como era nas décadas passadas. Existe uma cadeia
produtiva que deve e vai ser responsabilizada”, afirmou.
No entendimento
do Ministério Público do Trabalho, até mesmo os atravessadores e as
indústrias de beneficiamento podem ser responsabilizados judicialmente
por obterem lucro numa atividade que, segundo o procurador, viola os
direitos fundamentais dos trabalhadores.
O MPT
recomendou aos arrendatários que paralisassem as atividades
imediatamente e procurassem o órgão para regularizar a situação dos
trabalhadores. Serão instaurados inquéritos civis contra todos os
exploradores e proprietários das terras onde ocorre a exploração.
Fonte: G1
