Elmano propõe CNH gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica no Ceará

Elmano propõe CNH gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica no Ceará

Foto: Reprodução / Casa Civil.

 

O governador Elmano de Freitas anunciou, na manhã desta terça-feira (4), o envio à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) de um projeto de lei que propõe a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no programa CNH Popular, garantindo o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Programa CNH Popular

Criado em 2009, o programa CNH Popular oferece gratuidade no processo de obtenção da primeira habilitação para pessoas de baixa renda no Ceará. A proposta apresentada por Elmano amplia o alcance do programa, contemplando também mulheres em situação de vulnerabilidade devido à violência doméstica.

Segundo o Governo do Estado, a medida reforça o compromisso com políticas públicas de inclusão e proteção às mulheres, além de ampliar as oportunidades de inserção social e profissional.

De acordo com Elmano, a iniciativa tem o objetivo de promover autonomia e independência econômica às mulheres que buscam reconstruir suas vidas. “Essa é uma medida fundamental para fortalecer a independência e oferecer novas oportunidades a quem está recomeçando a vida com coragem e dignidade. Conto com o apoio dos parlamentares para que a proposta seja aprovada em breve e possamos transformar essa conquista em realidade”, afirmou o governador nas redes sociais.
 
 

 
 
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