A
superlotação da Cadeia Pública de Tianguá, na Serra da Ibiapaba,
compromete a segurança dos presos, servidores da unidade e deixa
moradores com medo.
O prédio, que se localiza num bairro residencial,
com moradias em volta, não tem estrutura adequada e abriga mais de 40
presos além da capacidade, que seria de apenas 36.
Tianguá é cidade pólo na região da Ibiapaba, com cerca de 80 mil
habitantes, mas possui uma cadeia publica com estrutura de cidade
pequena do interior, de 15, 20 mil habitantes.
Há
vários meses o regime semi- aberto deixou de ser cumprido em Tianguá
devido a superlotação no presídio, onde não há espaço nas celas para o
pernoite e os presos do semi-aberto apenas comparecem e assinam um
termo, sendo liberados para dormir em casa, ficando assim no regime
aberto.
A
obra da construção de um novo presídio de Tianguá está paralisada desde
2010, ás margens da Ce-187, sentido á Viçosa do Ceará, orçada em R$
5.100.000,00. O novo presídio teria capacidade para 150 presos, mas
receberia condenados de todas as cidades da Ibiapaba. Uma nova empresa
teria sido licitada em 2014 pelo Governo do Estado para a retomada dos
serviços, o que ainda não aconteceu.
Em
algumas ocasiões quem pratica pequenos delitos acaba sendo liberado e
volta pra rua, devido a falta de vagas na cadeia atual. A superlotação e
precariedade do local já se arrasta há mais de 08 anos. Em 10 de Agosto
de 2011 a
Justiça interditou a Cadeia Pública de Tianguá, atendendo à ação do
defensor público, Tiago Oliveira, que atua naquele município. A
decisão foi da juíza Ana Kayrena da Silva Freitas, que respondia pela
Vara de execuções penais.
Ao lembrar que a ação foi impetrada em
2007, a juíza afirmou na sentença que “de lá para os dias de hoje [a
situação] apenas se agravou”. O juiz atual, Dr. Alisson Simeão,
já promoveu vários atos cobrando providencias da Secretaria de Justiça
do Estado, para solucionar o problema da superlotação.
Fonte: Ibiapaba Agora
