Foi
publicada a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) para o exercício de 2015. O montante chega aos R$
132,1 bilhões. É o que aborda a Portaria Interministerial nº 17, de
29/12/2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Da receita total do Fundo prevista para o próximo ano, R$ 121,2 bilhões são oriundos da soma das contribuições de Estados, Municípios e Distrito Federal. A outra parte, no valor de R$ 12,1 bilhões, vem da complementação da União para os mesmos 10 Estados já contemplados em 2014: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
A previsão corresponde a um aumento de R$ 15 bilhões, se comparada com a estimativa da receita para 2014. Conforme publicado na Portaria Interministerial 19/2013, o valor estimado para 2014 foi de R$ 117,3 bilhões, dos quais R$ 107,6 bilhões corresponderam às contribuições de Estados, Municípios e Distrito Federal e R$ 10,7 bilhões da complementação da União ao Fundo.
O valor mínimo nacional por aluno/ano estimado para 2015 é de R$ 2.576,36, correspondendo a um aumento de 12% em relação ao estimado para 2014, que foi de R$ 2.285,57.
Esse crescimento é significativo, mas a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que ainda é cedo para
afirmar que os valores divulgados pelo governo federal serão os
definitivos.
Como já aconteceu em anos anteriores, houve mudanças na
estimativa anunciada. Além disso, o atual cenário econômico no país não é
positivo e projeções realizadas por economistas apontam que deverá
haver desaceleração na economia ao longo do próximo ano.
Estima-se que o município de Hidrolândia, receba do Fundeb em 2015 a quantia de R$ 11.076.693,24.
Fonte: Hidrolândia 24 Horas
