As operadoras
de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16)
para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o
território nacional por 48 horas.
As teles, por
meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial
que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17).
A medida foi
imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma
medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.
As teles já
vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do
aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um
serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do
gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.
CASO ANTERIOR
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também
determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a
empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do
Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa, porém, por um desembargador do Tribunal de
Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado por
companhias de telecomunicações.
PIRATARIA
Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o
aplicativo prestava um serviço “pirata” e defendeu regulamentação.
“Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo”, disse.
“O fato de
existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema”, afirmou
Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo.
Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.
Fonte: Folha de São Paulo
