O
Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) afastou
cautelarmente o magistrado Rafael Lopes do Amaral das funções de juiz da
35ª zona eleitoral, situada em Viçosa no Ceará (região Norte do
Estado).
Em sessão realizada nesta segunda-feira, e presidida pelo
desembargador Antônio Abelardo Benevides, foi decidido por unanimidade
(7 a 0) que será aberto um processo administrativo disciplinar para
investigar denúncias de irregularidades e desvio de conduta supostamente
cometidos por Rafael Lopes.
O caso, que foi relatado pela corregedora eleitoral Nailde Pinheiro, agora será conduzido pelo desembargador Antônio Sales de Oliveira. Ele deverá aprofundar as investigações sobre as acusações levantadas e documentadas pelo advogado César de Pinho Pessoa, que atuou em causa própria.
Segundo
o que foi apurou, o juiz Rafael Lopes manteria relações próximas ao
prefeito de Viçosa no Ceará, Divaldo Carneiro e teria preferências pelo
PSDB.
A versão do juiz
Em
entrevista o juiz Rafael Lopes do Amaral afirmou “que as denúncias são
factoides reunidos aleatoriamente para pressionar o magistrado, talvez
para modificar o destino de processo expropriatório que move o município
contra o autor das acusações”.
E que “o advogado representante deve
estar querendo retirar o magistrado do feito expropriatório, por via de
representações e exceções. Estas, inclusive, julgadas improcedentes pelo
TJCE”, escreveu por e-mail.
De acordo com Rafael Lopes, “as ameaças feitas pelo advogado representante são caluniosas”. Ele acrescenta que o relatório final da sindicância “foi feito sem a defesa do magistrado quanto aos fatos apurados na instrução”.
Rafael Lopes disse ainda que “não houve malversação de bens públicos nem improbidades administrativas quaisquer” praticadas pelo por ele.
Fonte: O Povo