O capitão Allan Kardek Barbosa Ferreira, lotado no Batalhão de
Policiamento Turístico (BPTur), foi afastado de suas funções pela
Polícia Militar do Ceará (PMCE), após agredir uma mulher com um tapa no
rosto, durante uma discussão ocorrida no calçadão da Avenida Beira-Mar,
na noite de domingo (30).
De acordo com nota emitida pela Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social (SSPDS), o capitão irá se apresentar no Quartel do Comando
Geral (QCG), hoje. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de
Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD)
anunciou que "irá instaurar procedimento disciplinar para apurar o fato
divulgado e já realizou diligências iniciais".
A agressão foi filmada e circulou nas redes sociais. No vídeo, o
militar aparece irritado e dá ordens à advogada, como "fala baixo". Em
seguida dá um tapa no rosto dela. Outro PM chega para amenizar a
discussão. "Você está pensando o quê? Eu tô tentando resolver a situação
na tranquilidade", dispara o policial agressor. Depois, ele e a mulher
deixam o local da confusão.
O comandante do BPTUR, tenente-coronel Claiton Abreu, informou que não
tem certeza sobre a motivação da discussão entre o oficial e a advogada,
que culminou na agressão. "O vídeo mostra o fato por si só. O que temos
é o vídeo e a gente não sabe ainda que providências a senhora vai
tomar. Durante o calor da ocorrência, ela saiu do local. Vamos apurar o
porquê daquela atitude. A princípio, o que se tem é que estaria havendo
uma agressão de populares a um morador de rua, entre a estátua e o
espigão da João Cordeiro, e ele (Allan Kardek) tentou intervir. Não
temos maiores detalhes se aquela senhora estaria participando do ato",
afirmou.
Após a agressão, o capitão teria comparecido à sede da SSPDS para
prestar depoimento sobre o caso. Conforme o Termo de Declaração, ao qual
o Diário do Nordeste teve acesso, Allan Kardek depôs que passava pela
Rua João Cordeiro, quando avistou uma aglomeração agredindo uma pessoa
que estava no chão, sem defesa.
O militar afirmou ter tentado controlar a multidão, inclusive a mulher
que agrediu. Segundo ele, a vítima estaria "insuflando os ânimos" dos
agressores. Entretanto, de acordo com o depoimento do oficial, ela não
parou.
O policial militar, então, justificou que "de forma automática de seu
subconsciente, para evitar um mal maior, ou seja, o linchamento até a
morte do morador de rua, inclusive por estar em número inferior e
desproporcional àquela situação, precisou usar de força necessária e
controlada para que a situação fosse restabelecida".
A reportagem entrou em contato com a advogada agredida pelo PM, através
do Facebook, mas ela não respondeu até o fechamento desta matéria. Em
um comentário na mesma rede social, a vítima disse que estava pedindo
providências ao policial, por conta de uma tentativa de assalto contra
uma jovem de 14 anos. Ela acrescenta que não desacatou o PM em nenhum
momento. "Reagirei dentro da lei e na Justiça", afirmou a mulher.
Declarações
A SSPDS afirmou que não compactua com nenhum tipo de violência e não
apoia ações excessivas por parte de seus servidores. "A SSPDS reforça
que a ação não condiz com a formação que os agentes das Forças de
Segurança do Estado recebem e contraria o treinamento e orientações
ofertados a estes profissionais".
O secretário André Costa, em sua página no Facebook, pediu que os
cearenses "não tratem a exceção como regra". "A Polícia cearense
continua firme na missão de defender os cidadãos e buscar uma maior
aproximação com a população", acrescentou.
O titular da Pasta disse, ainda, que o caso será apurado. "Vamos
aguardar a devida apuração do caso, que será tratada com independência e
buscando a verdade", pontuou na postagem.
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio de
nota emitida pela Comissão da Mulher Advogada, manifestou repúdio à
agressão e prometeu acompanhar a investigação do caso. "A Polícia
Militar não pode albergar em seus quadros e colocar nas ruas um servidor
com tal despreparo para sua principal missão, que é a de cuidar e
defender a população cearense. A OAB irá acompanhar a apuração dos fatos
e exigir a responsabilização do agressor, esperando que responda pela
sua violência institucional".
A SSPDS orientou que quem tiver queixas relativas à atuação policial ou
presenciar práticas abusivas por parte de agentes de Segurança Pública,
formalize a queixa junto à CGD, para que tais ações sejam investigadas.
Fonte: Diário do Nordeste
