Um engenheiro de
computação na Inglaterra recebeu uma ordem judicial: toda vez que for
fazer sexo com alguém, precisa comunicar a Polícia. Inicialmente, ele
tinha de fazer o aviso com pelo menos 24 horas de antecedência. Um nova
decisão afirma que essa comunicação deve ser feita assim que for
possível.
John O’Neill foi
acusado de estupro, mas acabou absolvido no ano passado, segundo notícia
do jornal The Guardian. Ainda assim, a Justiça considerou que ele
oferece riscos para a sociedade, devido ao seu comportamento sexual. O
engenheiro, que não concorda com as restrições, afirma estar sendo
punido apenas por ser assumidamente sadomasoquista.
Por lei, os juízes
podem impor restrições sexuais sempre que alguém for considerado
perigoso, ainda que essa pessoa jamais tenha sido condenada por um crime
sexual.
Além do pré-aviso,
Neil também está proibido de discutir fantasias sexuais com médicos e
enfermeiras e uma terceira pessoa é obrigada a estar presente sempre que
ele estiver em uma consulta médica.
Por Aline Pinheiro
Fonte: Conjur