A Câmara Municipal de Guarabira, na Paraíba, aprovou na terça-feira
(09), dois projetos que reajustam em até 61% os salários dos vereadores,
prefeito, vice-prefeito e secretários para a próxima legislatura. A
decisão não tem efeito imediato, mas acontece em um momento em que a
crise causada pela pandemia do novo coronavírus exige cortes de gastos.
O salário dos vereadores sai dos atuais R$ 7,5 mil para R$ 10 mil. O
presidente da Câmara que ganhava R$ 13,5 aumentou para vai receber R$
16,5. O Prefeito que ganhava R$ 18 mil vai ganhar R$ 25 mil. O vice que ganhava R$ R$ 9 mil vai ganhar R$ 12,5. Os Secretários Municipais que ganhavam R$ 4.638 vão ganhar R$ 7,5 mil. O novo aumento só entrará em vigor em 2022 quando terminar o decreto de
calamidade pública no país, que impede o reajuste de agentes públicos
até dezembro de 2021.
Em justificativa, a Procuradoria e Ouvidoria divulgaram uma Nota Técnica
sobre reajuste de subsídios. Nela consta que os subsídios do prefeito,
do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores estariam congelados
desde 2013, perfazendo 8 anos de congelamento e que o novo aumento só
entrará em vigor em 2022 quando terminar o decreto de calamidade pública
no país, que impede o reajuste de agentes públicos até dezembro de
2021. “O reajuste será uma reposição de parte da perda de todos esses
anos de congelamento dos subsídios”, disse a Casa.
Fonte: paraiba.com.br
