A suspeita é de milhões desviados da educação. |
A Polícia Federal investiga um suposto esquema de corrupção entre
prefeituras do Ceará e Didáticos Editora. A suspeita é de milhões
desviados da educação. As investigações estão mais avançada em quatro
municípios cearenses: Araripe, Acopiara, Juazeiro do Norte e Pedra
Branca.
O inquérito avalia possíveis desvios de recursos do Fundeb e do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização
do Magistério (Fundef) no Ceará. A apuração tem sido feita pela
delegacia de Repressão a Crimes Fazendários em Juazeiro do Norte. A PF,
no entanto, tem investigado possíveis irregularidades na aplicação dos
fundos em vários entes da federação.
Em 2017 foram três parcelas pagas (setembro, outubro e novembro) à
fabricante para a aquisição de 40 mil produções literárias intituladas
“Juazeiro do Norte – Cidade da Gente: História e Geografia”. O município
chegou a desembolsar R$ 93,75 por unidade, somando aproximadamente R$
1.25 milhão por cada um dos meses pagos. Os R$ 3.75 milhões gastos,
neste caso, não passaram por processo de licitação.
Já em 2018, o pagamento de R$ 2.547.000,00 para a compra de 30.000
exemplares da produção nomeada de “Meu Primeiro Almanaque Ilustrado de
Matemática” foi feita em uma parcela única no mês de julho. Cada
aquisição saiu por R$ 84,90.
O total gasto Prefeitura de Juazeiro do Norte na compra de 70 mil
peças, foi de R$ 6.297.000,00. Por se tratar de recursos federais, a
investigação, instaurada no dia 28 de fevereiro de 2019, tem sido
conduzida pela delegada federal Josefa Maria Lourenço da Silva.
Importante destacar que o capital social da empresa é de R$
605.000,00 e, segundo a apuração da Polícia Federal, “a DIDÁTICOS
EDITORA não tinha funcionário com carteira registrada no dia
13/02/2019”.
Em um outro documento (Informação Policial nº 53/2019), também obtido
pelo JBr., que baseou a instauração do inquérito, policiais federais
afirmam à delegada que, em uma “análise preliminar”, os agentes
“identificaram indícios de malversação dos recursos públicos”.
Já com relação ao município de Pedra Branca, o livro “Pedra Branca
Cidade da Gente Estudos Regionais” teve duas remessas compradas. A de
agosto custou R$ 229 mil, valor inferior ao pago em setembro, R$ 270
mil.
Fonte: A Notícia do Ceará