A
Vara Única do município de Ocara, no interior do Ceará, condenou, nesta
quinta-feira (18), o professor Jozinaldo Oliveira Santos a 67 anos de
prisão pelo crime estupro de vulnerável. De acordo com o Ministério
Público (MPCE), ele praticou atos libidinosos contra a vontade das
vítimas, que na data dos crimes eram crianças e adolescentes.
O
acusado estava preso preventivamente desde 6 de outubro do ano passado,
dia seguinte ao recebimento das denúncias pela Justiça. A Justiça já
havia aceitado o pedido de medidas cautelares e de busca e apreensão da
promotoria de Ocara contra o réu em julho de 2020.
Segundo
as investigações apuradas através do MPCE, por meio da Promotoria de
Justiça de Ocara e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência
(Nuavv), o professor já cometia crimes sexuais desde 2005, com um último
abuso ocorrido em 2019.
Várias
vítimas tomaram conhecimento de que poderiam relatar os crimes mesmo
depois de anos da ocorrência, fazendo as denúncias através do perfil no
Instagram denominado "Ocara Exposed". Os dados da página foram
utilizados na investigação conduzida pelo MPCE e as vítimas foram
atendidas pelo Nuavv.
Culpado
Na
decisão, a Justiça julgou procedentes as denúncias formuladas pelo
Ministério Público e condenou o réu com base no artigo 217-A, por ter
conjunção ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos, e no artigo
226, inciso II, quando o acusado tem parentesco com as vítimas.
Além
disso, por se tratar de vários crimes dolosos, cometidos contra
diferentes vítimas, Jozinaldo também foi condenado com base no artigo 71
do Código Penal Brasileiro, o que contribuiu para o aumento da pena.
#Exposed
Um
grupo de estudantes realizou no Instagram postagem com o termo
#Exposed, usado para denunciar pessoas por estupro e crimes sexuais. Em
junho do ano passado, uma onda de manifestações ocorreu nas redes
sociais com denúncias similares, em outras cidades do Ceará e do Brasil.
Conforme
o MPCE, a Promotoria de Justiça de Ocara e o Núcleo de Atendimento às
Vítimas de Violência já identificaram nove vítimas de estupro do
professor preso no município.
Fonte: G1-CE
