Foi
solicitado também uma liminar para que o agressor não se aproxime mais
do animal, com multa de mil reais em caso de descumprimento.
O
cachorro Beethoven, que foi baleado no olho por um homem na cidade de
Granja, Região Norte do Ceará, assinou nessa quinta-feira, 25, uma
petição à justiça solicitando indenização de 30 mil ao agressor por
danos morais. O crime aconteceu há cerca de duas semanas e o responsável
pela violência, identificado como Francisco Jhonny dos Santos, chegou a
ser preso em flagrante um dia depois do ocorrido.
A
ação judicial é legitimada pelo Decreto 24.645/1934, que classifica os
animais como capacitados de "postular em juízo dos direitos dos
próprios" desde que sejam assistidos por um tutor. Ou seja, Beethoven
contou com a assistência do seu responsável para entrar com o pedido
judicial, mas a ação é de sua autoria, por ter sido a vitima da
agressão.
De
acordo com José da Silva, advogado do cachorro, além do pedido de
indenização foi solicitado também uma liminar à justiça para que o
agressor não se aproxime mais do animal, com multa de mil reais em caso
de descumprimento. "A conduta do Requerido é extremamente reprovável,
posto que é completamente injustificável e desproporcional desferir um
tiro contra um cãozinho inocente", diz trecho da ação.
O
escritório no qual José atua fica localizado em Brasília e entrou na
Vara Cível da Comarca de Granja do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
logo após saber do caso. De acordo com o defensor, a liminar está
prestes a passar pelo processo de apreciação e, além do pedido de
autoria do animal, o tutor legal dele também deve entrar com uma ação
autônoma contra o agressor.
Relembre o caso
No
dia 14 deste mês, a Policia Militar do Ceará (PMCE) recebeu uma
denúncia de que um homem havia atirado, no dia anterior, no cachorro de
estimação do vizinho. Policiais se deslocaram então até o local e
encontraram o suspeito, Francisco Jhonny, em sua residência, que
confirmou ação e justificou ter baleado o animal como forma de proteção,
uma vez que o cão havia supostamente avançado contra ele.
O
homem mostrou ainda aos agentes duas espingardas do tipo artesanal que
mantinha em casa, uma delas utilizada para agredir o animal. O agressor
foi então levado até a delegacia da cidade e prestou depoimento, mas
logo em seguida foi autuado em flagrante com base na Lei Sansão
14.064/2020.
Além
disso, Francisco também foi indiciado por posse irregular de arma de
fogo, que chegava a divulgar constantemente em fotos publicadas nas
redes sociais e pelo crime de maus-tratos. O disparo efetuado pelo homem
atingiu o olho de Beethoven, que segue sendo tratado por equipes
voluntárias de veterinários da região.
Fonte: Jornal O Povo
