Uma
ação rápida, desenvolvida pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE), na tarde
dessa segunda-feira (06), resultou na prisão de uma mulher por produção
de conteúdo pornográfico das próprias filhas, duas crianças de quatro e
11 anos de idade. A prisão ocorreu após um vídeo íntimo de uma das
crianças, gravado pela própria mãe, viralizar em grupos de um aplicativo
de mensagens instantâneas. O crime e a prisão ocorreram no município de
Icó.
A
mulher, de 32 anos, que não terá o nome revelado para proteger a
identidade das vítimas, foi presa por força de um mandado de prisão
preventiva solicitado pela PC-CE, que tomou conhecimento do caso no
último sábado (04). Imediatamente, os policiais civis realizaram as
diligências investigativas que descobriram a identificação e o endereço
da mulher. Na residência, os policiais civis identificaram as crianças,
bem como localizaram o vestido da garota de quatro anos usava na
gravação do vídeo.
A
PC-CE descobriu que o material pornográfico produzido pela mulher era
enviado para seu companheiro e pai do irmão mais novo das vítimas. O
homem, que é cearense, mas atualmente mora em São Paulo, era quem
compartilhava as imagens na Internet. A PC-CE identificou ainda que a
mulher pretendia viajar para São Paulo, com a criança de 11 anos, para
que ela fosse vítima de um estupro, que seria cometido pelo suspeito.
Diante
do fato, a PC-CE realizou a prisão da mulher e realiza diligências em
São Paulo para capturar o homem. A mulher deverá responder pelo crime
previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
que versa sobre produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou
registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica,
envolvendo criança ou adolescente. Com pena prevista de reclusão de
quatro a oito anos, e multa. No caso em questão, a pena é aumentada em
1/3 pelo fato da suspeita ser mãe das vítimas.
Já
o homem deverá responder pelo crime contido no artigo 241 do ECA por
apresentar, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de
comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet ,
fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito
envolvendo criança ou adolescente. O crime tem pena de reclusão de dois a
seis anos e multa.
A
Polícia Civil segue investigando o fato. As crianças foram colocadas
sob os cuidados da avó materna e são acompanhadas pelo Conselho Tutelar
da cidade.
Fonte: SSPDS