O
ex-morador de rua Givaldo Alves, agora é garoto-propaganda de pílulas
que supostamente são estimulantes sexuais, mas o produto não tem
aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que
abriu investigação sobre a comercialização. A informação foi confirmada
pela agência reguladora ao portal Metrópoles.
Em
suas redes sociais, Givaldo Alves divulgou o produto com chamadas de
“sucesso de vendas” e garantias. “O Pau de Mendigo é liberado e aprovado
pela Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa)”, afirma o site de
publicidade do produto. A primeira postagem-propaganda foi feita em 11
de junho, em vídeo com edições e filmagem profissionais. O anúncio foi
reforçado no último dia 17.
Em
nota ao Metrópoles, a Anvisa disse que “a dispensa de registro prevista
pela RDC nº 240/2018 não se aplica a esse produto. Verifica-se que o
produto faz alegações terapêuticas (como, por exemplo, efeitos sobre a
disfunção erétil) e, portanto, é obrigatório o enquadramento como
medicamento, conforme o art. 4º da Lei nº 5.991/1973”.
“Informamos
que, em consulta ao banco de dados da Anvisa, não existe no Brasil
produto regularizado denominado ‘Pau de Mendigo’, bem como não foi
localizada autorização de funcionamento de empresa (AFE) para o CNPJ
citado”, disse a Anvisa. À reportagem a agência ainda completou: “O
produto é irregular, assim como o comércio que está sendo realizado por
empresa irregular”.
“Será
aberto dossiê de investigação pela Agência para a investigação da
prática de infrações sanitárias, nos termos do inciso IV do art. 10 da
Lei nº 6.437/1977, pela venda de medicamento sem registro, por
pessoa/empresa sem licença ou autorização do órgão sanitário”,
complementou a Anvisa.