O
policial militar Khlisto Sanderson Ibiapino de Albuquerque, de 34 anos,
preso por se passar por médico em um hospital municipal na cidade de
Paraipaba, no interior do Ceará, foi solto neste domingo (17), em uma
audiência de custódia.
Khlisto
recebeu ordem de prisão da prefeita de Paraipaba, Ariana Aquino, que
acompanhada de guardas municipais foi ao hospital onde o PM atendia
ilegalmente no sábado (16). Na ocasião, a polícia foi acionada, o o
agente foi preso e deixou a unidade de saúde algemado.
O
falso profissional não é formado em medicina e usava o registro no
Conselho Regional de Medicina (CRM) de outra pessoa, segundo
testemunhas. Ele foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia,
unidade plantonista, onde foi autuado em flagrante por exercício ilegal
da medicina e falsa identidade.
Na
audiência de custódia realizada por volta das 11h deste domingo, o
Ministério Público foi a favor da liberdade provisória do PM. Na
decisão, a juíza de plantão suspendeu os efeitos da prisão em flagrante e
concedeu a liberdade provisória do PM, com dispensa do pagamento de
fiança.
A juíza decidiu ainda que Khlisto deverá cumprir as seguintes condições, sob pena de revogação do benefício:
comparecimento trimestral ao Juízo competente para informar e justificar atividades;
comparecimento
ao Juízo competente em todos os atos do processo ou sempre que for
chamado, ou em caso de impossibilidade, a justificação prévia da
ausência;
obrigação de comunicar ao Juízo competente, previamente, as alterações de endereço.
Passagem por violência doméstica
Khlisto
é soldado da Polícia Militar do Ceará e também responde judicialmente
por violência doméstica na Comarca de Fortaleza, em 2020, por suspeita
de agredir uma mulher na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
"Recebemos
denúncias que o senhor está exercendo ilegalmente a medicina. Então eu
estou dando aqui ordem de prisão para o senhor. A gente chamou a
polícia, a gente recebeu uma denúncia que o senhor estava exercendo
ilegalmente a medicina. O CRM não é do senhor, e a gente chamou a
polícia, ela está aqui", disse a prefeita no momento da prisão.
O
g1 entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina do Estado do
Ceará (Cremec) questionando sobre a atuação do falso médico, mas não
obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Já
a Polícia Militar informou que Khlisto está afastado das atividades na
corporação por meio de licença para tratamento de saúde. "Atualmente,
encontra-se na situação de agregado por, há mais de um ano, estar nessa
condição. A PMCE está produzindo relatório para abertura de procedimento
disciplinar junto à Controladoria Geral de Disciplina (CGD)",
complementou a instituição.
Pena de até dois anos
De
acordo com o artigo 282 do código penal brasileiro, "exercer, ainda que
a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem
autorização legal ou excedendo-lhe os limites" pode pegar pena de
detenção de seis meses a dois anos.
Se o crime for praticado com o fim de lucro, é aplicado multa.
Via Sobral 24 Horas