Suspeitos estavam em sítio no município de São Pedro de Alcântara para encontro anual da célula
Oito homens foram presos em flagrante após Polícia Civil de Santa Catarina acabar com reunião neonazista que acontecia em sítio na cidade de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. Conforme o g1, o caso aconteceu na segunda-feira (14), mas a divulgação da prisão ocorreu apenas nesta terça-feira (15).
A polícia apurou que o grupo realizava um encontro anual da célula interestadual neonazista e que escolheram o município por ser a primeira colônia alemã em Santa Catarina, instalada em 1829.
No entanto, qualquer forma de apologia ao nazismo é crime no Brasil. A Lei 7.716/1989, no parágrafo primeiro do artigo 20, aponta que ostentar a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo é punível com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.
A reunião frustrada contava com a presença de homens entre 22 a 48 anos, sendo quatro do Rio Grande do Sul, um de Santa Catarina, um do Paraná, um de Minas Gerais e um de Portugal.
No local, havia revistas, panfletos e outros objetos que faziam referência ao nazismo. O grupo foi preso em flagrante pelos crimes de associação criminosa e racismo.
Presos integram grupo de extrema direita
A polícia detalhou que, dentre os presos, havia um integrante de um grupo skinhead internacional. O homem, que não teve a identidade divulgada, é conhecido por ser intolerante e de extrema direita.
No sítio, um homem também foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e por estar com munições, enquanto outros dois já tinham envolvimento em crimes de homicídio causados por intolerância.
Um terceiro usava tornozeleira eletrônica após condenação de uma tentativa de homicídio durante ataque skinhead contra judeus no Rio Grande do Sul.
Apologia ao nazismo
O nazismo foi movimento político ditatorial e totalitário que governou a Alemanha entre os anos de 1933 e 1945. Sua ideologia foi responsável pela morte de milhões de judeus durante o período conhecido como holocausto. Os nazistas também aprisionaram, torturaram e mataram negros e homossexuais, e todos aqueles que não eram considerados pertencentes à raça superior ariana.
No Brasil, o artigo 20, da Lei 7.716/1989, detalha que é crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".
Assim, o ato de promover ou praticar sob qualquer argumento ou meio as ideias, doutrinas ou instituições adotadas pelo Partido Nazista é classificado como apologia ao nazismo.
O mesmo artigo classifica como criminosos aqueles que produzem, vendem ou distribuem material que contenha símbolos nazistas e também os que utilizam publicações e meios de comunicação para disseminar as ideias do nazismo.
Fonte: Diário do Nordeste
