Nos
quatro primeiros meses de 2023, 18 trabalhadores foram regatados em
condições análogas à escravidão no Ceará. A informação consta em balanço
divulgado nessa quinta-feira, 11, pelo Grupo Especial de Fiscalização
Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As irregularidades
foram identificadas durante operações realizadas pela Auditoria Fiscal
do Trabalho nos municípios de Fortaleza, Itaitinga, Quixadá, Russas e
São Gonçalo do Amarante entre os dias 1º de janeiro e 1º de maio.
Os
resgates ocorreram em empresas do ramo de extração de pedra, areia e
argila; fabricação de produtos cerâmicos; e incorporadoras de
empreendimentos imobiliários. As fiscalizações contaram com apoio
operacional da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF).
Conforme o MTE, os trabalhadores que estavam sendo explorados
ilegalmente receberam juntos cerca de R$ 3,7 milhões em verbas
rescisórias.
De
acordo com o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do
Trabalho Escravo no Brasil, os resgates registrados no primeiro
quadrimestre do ano no Ceará já equivalem a quase 70% do número
observado nos doze meses de 2022, quando 29 trabalhadores foram
encontrados em condições semelhantes à escravidão no Estado.
Desde
o início da série histórica, em 1995, pelo menos 697 pessoas foram
resgatadas em 45 dos 184 municípios cearenses. A Capital é a cidade com
maior incidência da exploração, com 218 casos.
Em
seguida aparecem Granja (141), Paracuru (11), Aquiraz (99) e Beberibe
(86). O recorde anual de resgates foi registrado em 2008, com 192
trabalhadores libertados.
Em
pouco mais de 28 anos de fiscalização, os trabalhadores resgatados
receberam montante de R$ 1,5 bilhão em direitos trabalhistas.
O
chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo
(Detrae), Maurício Krepsky, explica que as operações "não se limitam à
retirada física da vítima do local" onde são exploradas. "O trabalho é
feito no sentido de realizar um conjunto de procedimentos para reparação
dos direitos trabalhistas e danos morais sofridos”, diz.
No
balanço parcial de 2023, o Ceará ocupa a nona posição no ranking
nacional de resgates de trabalhadores em situação de trabalho análogo à
escravidão. A lista é liderada por Goiás, com 372 casos, seguido do Rio
Grande do Sul, com 296 e de Minas Gerais, com 156. Na outra ponta, Mato
Grosso (4), Rondônia (4) e Rio de Janeiro (1) têm os menores
indicadores.
Como denunciar
Situações
de trabalho escravo podem ser denunciadas de forma online e sigilosa no
Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
(SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O
mecanismo Ipê é o único sistema exclusivo para recebimento de denúncias
de trabalho análogo à escravidão no Brasil e conta com versões em
inglês, espanhol e francês, com o objetivo de melhor atender os
trabalhadores imigrantes de outras nacionalidades.
Fonte: O Povo
