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| Foto: Diêgo Holanda/g1. |
Em uma das maiores sentenças já determinadas pelo Poder Judiciário de
Santa Catarina, um homem foi condenado a 1.080 anos de prisão por
estuprar a enteada durante um período de quatro anos, de 2019 a 2023.
De acordo com o divulgado pelo órgão
nesta quarta-feira (10), a violência contra a criança começou quando ela
tinha oito anos. "Para a consumação dos atos, ele se aproveitava da
condição de vulnerabilidade da criança em decorrência da tenra idade e
da condição de padrasto, o que lhe permitia ficar a sós com ela", diz o
texto divulgado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina.
Entenda abaixo:
Qual é a pena para o crime de estupro?
Segundo
o art. 217-A do Código Penal, ter conjunção carnal ou praticar outro
ato libidinoso com menor de 14 anos pode resultar em prisão de 8 a 15
anos. De acordo com o divulgado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina,
o homem cometeu "conjunção carnal e outros atos libidinosos com a
menina" por pelo menos 90 vezes, recebendo uma pena por cada crime.
Não
foram divulgados detalhes da condenação, mas é possível fazer uma
estimativa de que ele tenha sido condenado a 12 anos de prisão por cada
uma das 90 vezes em que cometeu crime — por isso a condenação a 1.080
anos.
Existe um tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil?
Sim,
e não pode passar 40 anos. Desde 2020, quando entrou em vigor o pacote
anticrime, o tempo máximo de cumprimento de pena de prisão no Brasil
passou de 30 para 40 anos para qualquer tipo de crime. O réu não teve
identidade e idade reveladas.
O homem foi preso?
Sim.
Segundo o Poder Judiciário de Santa Catarina, o homem foi preso quando a
mãe da vítima voltou para casa fora do horário habitual e encontrou o
homem nu. Desconfiada, a mulher acionou a polícia, que efetuou a prisão.
Ainda
de acordo com o texto, a materialidade e a autoria do crime foram
comprovadas com o depoimento da vítima, por testemunhas e pela própria
confissão do réu. O homem foi condenando em regime inicial fechado e não
pode recorrer da sentença em liberdade.
Fonte: G1
