Quem
é motorista, com certeza não precisa estar atento apenas ao que
acontece no trânsito no momento de circulação. O fato é que, existe um
conjunto de normas a serem seguidas e que estão em constante
modificação.
Inclusive,
uma nova mudança na lei de trânsito afeta milhares de brasileiros e
você precisa saber o que acontece. A nova resolução, que estabelece
quais as diferenças entre ciclomotores, equipamentos de mobilidade
pessoal e bicicletas elétricas, ganhou aprovação atualmente.
A
mudança possui o intuito de esclarecer a definição dos veículos e
facilitar registro e licenciamento de modelos em órgãos do trânsito. A
mesma resolução define que as pequenas motos, que vão de 32 a 50km/h,
precisam receber a classificação de ciclomotores.
Logo,
elas necessitam de um emplacamento e carteira de motorista do tipo A ou
ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). Os modelos precisarão ter
até 2 anos para conter registro no Detran, já que passa a ser
obrigatório o uso de capacete e CNH para trafegar os mesmos.
Os
ciclomotores são veículos de duas a três rodas com motor de até 50
centímetros cúbicos e velocidade de até 50km por hora. Por sua vez, as
bicicletas elétricas não são consideradas ciclomotores, visto que
possuem duas rodas e não são semelhantes às motocicletas, motonetas e
ciclomotores.
Já os equipamentos considerados de mobilidade individual são os monociclos motorizados, os patinetes e os skates.
Segundo
o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, as regras para os
veículos faz os condutores terem mais clareza e segurança a respeito dos
procedimentos que são necessários para circulação nas vias públicas.
Assim, há uma redução de atritos, riscos judiciais e de contenção
administrativa.
Quando a nova lei de trânsito passa a valer?
A
nova resolução tem vigor a partir do dia (01) de julho de 2023. Em
casos de veículos que começaram a circular e não possuem o código de
marca, modelo ou versão para registro e licenciamento diante dos órgãos
de trânsito dos estados, os donos terão um prazo para regularizá-los.
Créditos: TV Foco
