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| Foto: Reprodução. |
Seis postos de combustíveis da cidade de Várzea Alegre, no Cariri cearense, foram autuados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) por não repassarem a redução de preços aos consumidores.
Na semana passada, a Petrobras anunciou uma nova redução do preço dos combustíveis nas refinarias, mas o preço não caiu para o consumidor nos estabelecimentos fiscalizados, conforme o Decon.
As
ações do órgão fiscalizatório, do Ministério Público do Ceará,
ocorreram nos dias 21 e 22 de junho, após solicitação da Promotoria de
Justiça de Várzea Alegre, que observou disparidade nos preços dos
combustíveis cobrados na cidade com relação aos de outros municípios da
região.
Conforme
o Decon, cinco postos foram autuados por práticas abusivas, já que não
reduziram o preço final do combustível, mesmo comprando o produto mais
em conta, ou elevaram o valor sem causa justificada.
Além
do preço abusivo, outras irregularidades foram constatadas, como:
ausência de precificação em produtos comercializados; ausência de
exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta; e
abastecimento de motocicleta com condutor sentado no veículo, o que fere
a norma de segurança vigente, já que a prática coloca em risco a vida
do consumidor.
Os estabelecimentos têm até 20 dias para apresentar defesa junto ao Decon.
“É
sabido que uma mera especulação já eleva o preço na bomba, mesmo sem a
aquisição de um novo combustível e, quando o contrário ocorre, muitos
estabelecimentos informam que ainda possuem ‘estoque antigo’ em seus
tanques, adquiridos a um preço mais alto. Tal prática é um dos alvos da
fiscalização do Decon, uma vez que essa ação é extremamente danosa aos
consumidores”, disse o diretor de Fiscalizações do órgão, Adnan
Fontenele.
Fonte: G1-CE
