Ex-vereadores,
ex-tesoureiras e uma ex-secretária da Câmara Municipal de Capistrano,
foram condenados a 367 anos de prisão (penas somadas). O grupo é acusado
por crimes, como organização criminosa e peculato. Conforme acusação do
Ministério Público do Ceará (MPCE), enquanto o bando estava no poder,
até o ano de 2019, vinham desviando recursos públicos. A informação é do
Diário do Nordeste.
Um
dos condenados é o político Raimundo Nonato Alves Francelino. A pena
contra ele é a maior: 166 anos e quatro meses de prisão, inicialmente em
regime fechado. Na época dos fatos, Raimundo estava como presidente da
Câmara e teria cometido 15 delitos de peculato, em situações diferentes,
aponta o órgão acusatório.
Conforme
a denúncia, nos anos de 2017 e 2018, os acusados “constituíram,
integraram e promoveram organização criminosa, valendo-se da condição de
vereadores para a prática de infrações penais, notadamente o desvio de
verbas públicas a partir do pagamento indevido de diárias pela câmara
municipal, auxiliados pelos demais acusados na obtenção de documentos
para a aquisição de diárias, em eventos diversos”.
A
denúncia é complexa, envolvendo desvio de verba pública por meio de
diárias falsas pagas, bem como a suposta falsificação de documentos para
encobrir as fraudes. Ao longo do processo as condutas dos acusados
foram individualizadas.
Conforme
o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo MPCE, o
presidente da Câmara, Raimundo Nonato Francelino, o ‘Namim’, oferecia as
diárias para os demais vereadores sem haver necessidade de viagem, com o
propósito de receber apoio político. Em consulta ao Tribunal de Contas
do Estado do Ceará (TCE-CE), os promotores descobriram que a Câmara
gastou “a elevada quantia” de R$ 61 mil em diárias, em 2017 – sendo R$
20,8 mil destinados apenas ao chefe da Casa.
O
principal “destino” dos políticos era a sede da União dos Vereadores do
Ceará (UVC), em Fortaleza, onde teoricamente teriam reuniões de
trabalho. O esquema teria se repetido com visitas falsas a outras
instituições, em Fortaleza.
Fonte: Repórter Ceará
