Morreu,
na última quinta-feira (10), o soldado da Polícia Militar (PM) Carlos
Bahia Santos, 31 anos, que denunciou ter sido vítima de homofobia e
tortura pelos próprios colegas de corporação, na cidade de Açailândia.
O
PM, que disse ter depressão após sofrer as agressões físicas, estava
internado, desde a semana passada, em estado grave. Depois ele foi
transferido para o Hospital Carlos Macieira, em São Luís, onde acabou
morreu.
A
Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a causa da morte do
soldado está sendo apurada pelo Serviço de Verificação de Óbitos do
Instituto Médico Legal (IML).
Já
a Polícia Militar do Maranhão disse que está investigando a conduta dos
policiais, suspeitos de praticar as agressões contra Carlos Bahia.
Segundo a corporação, as investigações foram abertas e o procedimento
administrativo segue em andamento. A PM reforçou, ainda, que “não
coaduna com qualquer prática de intolerância, visto que, a
discriminação, seja racial, de gênero, religiosa ou por orientação
sexual, não faz parte dos valores adotados pela corporação”.
Denúncia de homofobia e tortura
O
policial era lotado no 26º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na cidade
Açailândia. Ele denunciou as agressões sofridas no dia 27 de junho. De
acordo com o Boletim de Ocorrência, os colegas de corporação chegaram à
casa do soldado em um carro da polícia, com o alerta sonoro e giroflex
ligado. Eles disseram ao soldado que ele havia abandonado o posto de
serviço e estava preso.
Ainda
segundo o documento, os agressores arrastaram o PM pelo braço esquerdo,
puxando-o para fora de casa. Ele disse que estava vestindo apenas uma
toalha. Depois, eles entraram na residência do soldado sem permissão e
revistaram os cômodos.
O
caso foi denunciado como lesão corporal, violação de domicílio e abuso
de autoridade. Após a denúncia, o 26º Batalhão de Polícia Militar (BPM)
de Açailândia, o qual a vítima é lotada, mudou de comando.
O novo comandante disse que estava ciente do caso e que um processo administrativo havia sido instaurado para apurar a denúncia.
Caso chegou aos órgãos de Defesa dos Direitos Humanos
O
caso chegou ao conhecimento da Rede Cidadania de Açailândia, uma
organização que reúne membros da sociedade civil e entidades que lutam
pelos direitos humanos. Eles receberam uma carta, que teria sido escrita
pelo próprio policial militar, que não foi identificado.
Na carta, o policial cita que o comandante do Batalhão teria negligenciado as suas denúncias e afirma sofrer com a depressão.
“Digo
ao major Nunes, que depressão não é frescura. Digo também a ele que o
seu pedido de perdão não deve ser direcionado a Deus, mas sim as suas
vítimas. Fui esquecido pelos meus irmãos… Obrigado a todos os que me
ajudaram e que nos últimos dias mandaram mensagens de conforto. Agora
estarei junto aos que me amaram e também com aqueles que me amam”,
escreveu o PM em um trecho da carta.
Segundo a Rede Cidadania, além de homofobia, o PM também foi vítima de tortura.
No
mês de julho, o policial militar pediu ajuda ao Centro de Defesa da
Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB) de Açailândia,
relatando a discriminação e até a tortura.
Policial militar do Maranhão denuncia homofobia e tortura no quartel
“O
que nos faz acreditar que há indícios de crime de tortura, porque ele
teria sido abordado dentro da própria casa pelos colegas de farda, em
uma situação em que ele estava se organizando para o trabalho e foi
submetido a humilhações, a ele ter que dizer coisas da vida pessoal
dele. Então, a lei é muito objetiva, quando uma agente do Estado submete
a outra, seja pra promover sofrimento ou humilhação ou pra pegar
informação, isso caracteriza crime de tortura”, explica a advogada
Valldênia Lan Franchi, representante da Rede Cidadania, em entrevista à
TV Mirante.
O
coletivo LGBTQUIA+ de Açailândia disse que esse não é um caso isolado
e, junto com o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos e a Rede
Cidadania, também, apura as possíveis negligências das autoridades.
“Deve
existir dentro dessas corporações ouvidorias, atendimentos
especializados. Se não existir dentro das corporações, hoje, é um erro
muito grave do governo do Estado e, também, das polícias. É preciso ter
ouvidorias específicas, porque esses assuntos são transversais, são
assuntos atuais, fazem parte do nosso século e essas corporações e todos
os segmentos da sociedade precisam acompanhar essa discussão”, destacou
José Carlos Almeida, que é coordenador do Coletivo LGBTQIA+.
O
caso foi denunciado à Polícia Civil do Maranhão e ao Ministério Público
(MP-MA). Por meio de nota, o Ministério Público do Maranhão informou
que estava apurando a denúncia. Já a Polícia Militar afirmou que nenhum
caso de discriminação seria tolerado e que ainda não havia recebido
denúncia de crime de LGBTfobia na corporação.
Fonte: G1-MA
