O
passageiro de um ônibus Interestadual foi preso pela Polícia Rodoviária
Federal (PRF) após ser flagrado transportando sete iPhones sem nota
fiscal. O caso ocorreu na noite do sábado (20) na BR 222, no distrito de
Croatá, em São Gonçalo do Amarante-CE.
Os
smartphones estavam sendo transportados de Teresina-PI para a Capital
Cearense. A prática configura o crime de Descaminho, caracterizado pelo
desvio de mercadorias para evitar a tributação e tem pena prevista de um
a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal
com os comerciantes regularmente instalados.
O
homem foi preso em flagrante e encaminhado para a polícia judiciária da
região. Além do crime de Descaminho, o indivíduo possui histórico
criminal, incluindo acusações por Injúria, Ameaça, Violação de Domicílio
e cinco passagens por violência doméstica, enquadradas na Lei Maria da
Penha.
