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Transição: Ipu está entre os municípios que entram no radar do TCE


Trinta e oito municípios cearenses entraram no radar do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nessas cidades, onde as oposições saíram vencedoras das urnas, o sinal de alerta foi ligado por conta do processo de transição das atuais gestões para as futuras, que assumem no dia 1° de janeiro de 2025.

Historicamente, as fiscalizações dos tribunais identificam irregularidades na continuidade dos serviços públicos, apagamento de informações contábeis, entre outras ilegalidades — prejudicando a população e gerando provas para a atuação da Justiça Eleitoral em ações futuras.

“No passado a gente via, era comum, o patrimônio dilapidado, os servidores sem receber, paralisavam a saúde, paralisavam a educação, paralisavam o transporte escolar, então eram graves problemas. Ao longo do tempo, as ações do Ministério Público, as ações do Tribunal de Contas, isso de certa forma vem minorando um pouco”, disse Cristiano Goes, Diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I do TCE.

Agora, logo após o fim do primeiro turno, o TCE contabilizou, ao todo, 38 cidades em que houve o fim do atual ciclo político. A Corte planeja um olhar atento sobre as etapas da transição.

O presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, explica que a probabilidade de risco para a gestão é maior justamente onde há os rompimentos políticos. 

“A gente sabe que existem municípios onde o prefeito não foi reeleito, por exemplo, mas que elegeu seu sucessor. Isso tem um risco menor. É claro que exige uma transição, é claro que tem que seguir todos os passos, mas tem um risco menor de acontecer uma ruptura. Então, a gente tem que focar onde o risco está maior, e realmente o risco onde o prefeito não faz esse sucessor é um risco grande”, afirmou.

Veja a lista dos municípios

  1. Abaiara 
  2. Acopiara 
  3. Aiuaba 
  4. Altaneira 
  5. Apuiarés 
  6. Araripe 
  7. Baixio 
  8. Barreira 
  9. Campos Sales 
  10. Canindé 
  11. Cascavel 
  12. Erere 
  13. Frecheirinha 
  14. Groaíras 
  15. Guaraciaba do Norte 
  16. Guaramiranga 
  17. Icapuí 
  18. Independência 
  19. Ipu 
  20. Itaiçaba 
  21. Itapajé 
  22. Itapiúna 
  23. Jijoca de Jericoacoara 
  24. Massapê 
  25. Morada Nova 
  26. Ocara 
  27. Pacajus 
  28. Pacatuba 
  29. Palmácia 
  30. Paracuru 
  31. Penaforte 
  32. Pentecoste 
  33. Saboeiro 
  34. Salitre 
  35. São Luís do Curu 
  36. Sobral 
  37. Tarrafas 
  38. Tururu 

Transição

Nessa quarta-feira (9), a Corte de contas lançou o Portal de Transição Responsável, com orientações para os prefeitos e secretários. É a partir dessa tecnologia que a sociedade poderá acompanhar cada etapa do processo de transição municipal.

O Secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Marcel Albuquerque, reforça a necessidade de orientação desses gestores para evitar descumprimentos das normas constitucionais.

“Já passou a eleição na maioria dos municípios, então é a hora do Tribunal estar em campo. É a hora do Tribunal se aproximar do município, se aproximar das dificuldades do município. Nós temos um papel fiscalizatório e, quando necessário, instaurar representações, inspeções… Mas nós temos também uma oportunidade de induzir”, disse o Secretário.

 

 

(Diário do Nordeste)