Um ex-conselheiro tutelar e um conselheiro tutelar afastado de Baturité estão presos acusados de aliciarem e induzirem à exploração sexual um adolescente do Município
Familiares e amigos de um ex-conselheiro tutelar e de um conselheiro tutelar afastado de Baturité realizaram um protesto para pedir pela soltura dos dois homens, na tarde desta terça-feira (21). A dupla é acusada de aliciar e induzir à exploração sexual um adolescente do Município, no Interior do Ceará, e está presa há quase um mês.
Cerca de 40 pessoas levaram faixas e cartazes para a frente da sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba, em Fortaleza, para afirmar que Evani Lima Lopes, de 42 anos, e Paulo Henrique da Silva Costa, 32, são inocentes.
"A gente acredita fielmente que eles são inocentes. Foi tudo um mal-entendido, e a gente espera que a justiça seja feita e logo eles estejam em casa com a gente. Eles são réus primários e são pessoas que só trabalham fazendo o bem".
Maria Cleide Silva Costa, tia de Paulo Costa, endossou que "eles são pessoas honestas, humildes, que só levam a vida a ajudar as pessoas". "E apareceu alguém de má índole para levantar falso sobre eles. Não tem prova nenhuma", completou.
O defensor público Emerson Castelo Branco, que ingressou com um pedido de habeas corpus a favor dos dois presos e do trancamento da ação penal, esteve no protesto para conversar com os familiares dos acusados. O representante da Defensoria Pública Geral do Ceará espera que o habeas corpus seja julgado pelo TJCE no início do mês de novembro.
"Nós já temos todos os elementos que demonstram que isso tudo não passa de mentiras, que foram inventadas. Como sempre é possível, a Polícia e a acusação podem ser induzidas ao erro. Não há nada que justifique esse processo, extremamente precário em elementos de prova", defendeu Castelo Branco.
Processo tem indícios de autoria, diz MPCE
Questionado sobre o pedido da Defensoria Pública Geral do Ceará para a Justiça soltar os acusados e trancar a ação penal, o Ministério Público do Ceará (MPCE) respondeu, por nota, que "o processo apresenta indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, atendendo, portanto, a condição de justa causa para prosseguimento de uma ação penal".
"Tanto que a denúncia foi recebida pela Justiça, que determinou a prisão dos acusados e negou liminarmente o pedido de habeas corpus oferecido pela defesa. O processo segue em segredo de justiça".
A acusação foi realizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Baturité. "A atuação demonstra o compromisso do MPCE com a defesa da sociedade, a responsabilização dos envolvidos e o respeito ao devido processo legal. O órgão segue acompanhando o caso de forma rigorosa, com o objetivo de garantir justiça e proteção aos direitos da população", completou a Instituição.
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O conselheiro tutelar afastado e o ex-conselheiro tutelar de Baturité foram presos por força de mandados de prisão preventiva, no dia 23 de setembro deste ano. Na época, o MPCE afirmou que "as prisões foram decretadas pela Vara Única Criminal de Baturité devido ao risco de obstrução da instrução criminal e de reiteração delitiva".
A Justiça determinou ainda a realização de busca e apreensão nas residências dos investigados, além da quebra de sigilo telefônico deles. De acordo com a Promotoria, os denunciados aliciaram o adolescente por meio das redes sociais, com utilização do recurso de mensagens temporárias, oferecendo vantagens e presentes em troca da omissão dos fatos, além de tentativas de encontros.
A dupla foi acusada pelo crime descrito no art. 218-B do Código Penal Brasileiro (CPB): favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável. O processo tramita sob sigilo de Justiça.
*Diário do Nordeste
