Um prejuízo de
aproximadamente R$ 7 milhões em licitações adulteradas. Este rombo
motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a agir, em conjunto com as
Polícias Civil e Militar ontem em Madalena, a 180 quilômetros de
Fortaleza. Na ocasião, 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Cinco pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de
fogo. O prefeito, secretários e procuradores municipais foram afastados
dos cargos.
Ao todo, 27
pessoas foram requeridas, sendo alvos principais da operação. Aparelhos
eletrônicos como computadores, notebooks, tablets, celulares e mídias
como pendrives, CDs e DVDs foram apreendidos nos locais indicados pela
ordem expedida.
Foram cumpridos
15 mandados em Madalena; quatro em Fortaleza;um em Tauá; e um em Boa
Viagem. Em cinco deles foram encontradas armas e munição, o que levou às
prisões.
Armas
Francisco de
Assis Cassiano da Silva possuía munição; Manuel Pereira Maciel foi preso
por guardar revólveres de calibre 38 e 32 além de munição; Ednardo
Ferreira da Silva alojava um revólver 38; José Daldécio Rocha da Silva
foi flagrado guardando um rifle calibre 32; Paulo Cézar Rocha Carneiro,
por sua vez, possuía uma espingarda calibre 12.
Paulo Cézar é
vereador da cidade. Todos foram presos em flagrante. Apenas o vereador
permaneceu detido. Os outros quatro, todos empregados do município,
inclusive um secretário da cidade, foram liberados mediante pagamento de
fiança.
O balanço da
operação foi apresentado na tarde de ontem na sede do MPE, em Fortaleza.
Os promotores Gustavo Jansen, Alessandra Gomes Loreto, Igor Pinheiro e
Epaminondas Vasconcelos, além do delegado de Polícia Civil Lúcio Torres,
explicaram detalhes dos trabalhos.
Segundo Jansen,
ex-promotor de Madalena, que iniciou as investigações, a falta de
informações da Prefeitura para justificar a alegação de falta de
dinheiro gerou a suspeita.
"Tudo começou
quando chegaram reclamações à promotoria de que havia atraso no salário
dos servidores do município, com a justificativa de que a Prefeitura não
tinha dinheiro em caixa. As informações não eram prestadas ou só eram
fornecidas além dos prazos. Os serviços públicos na cidade também não
eram executados a contento. Por isso, fomos investigar", explicou
Jansen.
Em campo, os
promotores encontraram irregularidades nos processos licitatórios do
município. O fornecimento de combustíveis, por exemplo, era feito pela
empresa da família de uma das secretárias.
"Vimos que as
licitações, mesmo concluídas, não eram publicadas, faltando
transparência à gestão. Obtivemos liminar de exibição de documentos e
encontramos em Madalena uma fábrica de montagem de processos
licitatórios", afirmou.
Prejuízo
Com a continuação das investigações, o MPE chegou ao valor do rombo aos cofres públicos.
"Apreendemos
dezenas de licitações e, em uma análise, avaliamos em torno de R$ 7
milhões em fraudes, para um município de 20 mil habitantes", frisou.
Nos documentos
apreendidos na operação, que foram apresentados em imagens à imprensa,
era possível perceber bilhetes escritos a mão, informando o que faltava,
por exemplo, para anexar ou inserir nas licitações.
Para o MPE, a
existência dos bilhetes, bem como a inexistência de numeração de páginas
em alguns casos, caracterizam fraude ao processo licitatório.
Ao todo, 27
pessoas foram afastadas de seus cargos, dentre elas, o prefeito da
cidade, Zarlul Kalil Filho, que é coronel reformado da PM e trabalhou
como assessor do ex-secretário de Segurança do Estado Francisco Bezerra.
Entre os investigados está, também, o ex-chefe de Gabinete do prefeito
Francisco das Chagas Filho, o 'Alan Terceiro', que está preso acusado de
ter matado a esposa em outubro de 2013, em Fortaleza.
Também são
investigados a primeira-dama, Sandra de Oliveira Kalil; os secretários
Galileu Viana Chagas Filho, Antônia Solange dos Santos Viana, Antônia
Lobo Pinho Lima, José Josivaldo Saraiva, Francisco Almir Frutuoso
Severo, Carlos Alberto Loiola Lopes, Marcos Antônio Lage Souza, João
Soares Uchôa, Josenildo da Silva Brito, Lucas Vale Menescal; a vereadora
Francisca Lucileide Maciel da Silva; os membros da Comissão de
Licitação Wando de Oliveira Pires, Cícero Brasil de Mesquita, Maria de
Fátima Costa Sampaio Vale, Herlley Pereira Germano, Natália Pinho
Rodrigues; e os procuradores do município Pedro de Paiva Farias, Murillo
Pedrosa de Carvalho, Yuri Carvalho Pontim e Sabrina Lago Falcão.
O MPE
determinou o bloqueio de bens e quebra de sigilo bancário dos
investigados. "O que temos são indícios da participação destas pessoas.
As empresas também serão investigadas", finalizou o promotor.
Levi de Freitas
Repórter
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