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Idosa é condenada a quatro anos de prisão por insultos racistas em SP

23.abr.2015 - Davina Aparecida Castelli foi condenada por ter xingado e gritado com três negros em São Paulo

Davina Aparecida Castelli, 73, foi condenada a quatro anos de prisão em regime aberto por ter xingado três negros em um shopping center na avenida Paulista, em São Paulo. O caso ocorreu em 2012 e foi encerrado neste mês no Tribunal de Justiça. Não há mais possibilidade de recurso.

O processo criminal foi movido por Karina Chiaretti, que na ocasião estava fazendo compras na farmácia do shopping Top Center com a filha de nove anos. Foi quando ouviu Davina se dirigir à vendedora Suelen Meirelles, pedindo para "ser atendida por alguém da minha cor".

Na portaria do seu prédio, na avenida Paulista, o supervisor predial Alex Marques da Silva diz ter ouvido dela: "Macaco! Volta para a selva!". Suelen e Alex são citados no processo de Karina como injuriados.

Outros insultos proferidos por Davina naquele momento foram "Macaca, eu não gosto de negro; negro é imundo; a entrada de negros no shopping deveria ser proibida; odeio negros, negros são favelados".

A idosa foi condenada em primeira instância em fevereiro de 2014 a quatro anos de prisão em regime semiaberto, além de indenizar em R$ 28.960 para cada um dos ofendidos por danos morais.

No entanto, a Defensoria Pública, que representava Davina, recorreu e conseguiu modificar a pena de regime semiaberto para aberto [onde o preso cumpre a pena em casa] e retirar a obrigação de indenização. A condenação final saiu em novembro de 2014, e o prazo pra recursos findou-se no dia 12 de abril deste ano.

A aposentada é conhecida dos frequentadores da avenida Paulista por seus insultos a minorias. Em 2011, xingou um deficiente físico e chamou policiais de "idiotas e vagabundos". Em fevereiro deste ano, ofendeu uma descendente de orientais em uma livraria de Curitiba.

"Em se tratando de Brasil, o processo ocorreu num período até rápido. Mas foi uma vitória, claro, independente de ser aberto ou semiaberto. Ela não é louca, ela é má, independente da idade. É um pequeno passo diante do que tem que ser feito, isso no Brasil não pode mais acontecer", disse Karina.

A reportagem do UOL não conseguiu entrar em contato com Davina. Já a Defensoria Pública de SP emitiu a seguinte resposta:

"A Defensoria Pública exerceu a defesa criminal da ré e buscou todos os esforços para que o caso na Justiça ocorresse de acordo com o devido processo legal, respeitado o contraditório e a ampla defesa, tal como determina a Constituição Federal a todas as pessoas processadas criminalmente. 

Após o acompanhamento do caso em primeira instância, a Defensoria Pública ingressou com recurso de apelação no Tribunal de Justiça de SP. A decisão foi reformada em novembro de 2014".



Fonte: Uol Notícias