Maristela Borges foi presa no lugar da irmã |
Foram 11 meses dividindo uma pequena cela da Penitenciária Feminina de Pirajuí (SP)
com outras cinco mulheres e mais três meses cumprindo a pena no regime
semiaberto.
Maristela Borges, 48, foi detida em janeiro de 2014 após se
envolver em um acidente de trânsito no estacionamento de um supermercado
da cidade de Assis, distante 483 km de São Paulo, onde vive com os
filhos e o marido.
Enquanto era registrado o boletim de
ocorrência devido ao acidente de trânsito, Maristela foi informada por
um policial militar que constava contra ela uma acusação por furto de
veículo e que havia um mandado de prisão contra ela.
A dona de casa foi
detida e conduzida para a delegacia da cidade. "Fui algemada no pé e nas
mãos, meus filhos e meu marido [ficaram] chorando sem entender nada e
tentando convencer o policial de algo estava errado", lembra.
Como o crime já havia sido transitado em julgado, ela foi transferida
para a penitenciária. "Desde esse momento até a semana passada, quando o
tribunal reconheceu o erro, repeti todos os dias que eu era inocente,
que não havia furtado veículo nenhum", afirma.
Maristela afirma
que a verdadeira culpada pelo crime era sua irmã, Maria Conceição
Borges, já morta, que tinha uma extensa ficha criminal. "Ela sim era
bandida, minha irmã cometeu todo tipo de crime por causa da droga, pegou
25 anos de cadeia e morreu em 2009, devido ao uso excessivo de drogas e
bebidas", conta.
"Quando o veículo foi furtado, minha irmã
chegou a ser detida, mas na delegacia alegou que havia perdido o
documento de identidade e para ser fichada deu o meu nome em vez do
dela. Ela fez isso muitas vezes, tanto que, além desse crime, tem mais
uns oito em que sou apontada como a responsável, mas que na verdade
foram cometidos por ela", explica.
A dona de casa diz que, como a
irmã deu o nome dela na hora de ser autuada, com informações de idade e
o nome dos pais, a polícia apenas buscou pela filiação e "fichou" o seu
documento, sem se preocupar se as informações que ela havia passado
eram falsas ou verdadeiras. "Por isso que, ao passar meus documentos
para o policial após o acidente, constava esse mandado contra mim",
explica.
Maristela recebeu na última semana uma boa notícia de
seu advogado. "Ele entrou com um pedido de revisão criminal no Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo e conseguiu a exclusão do processo e a
minha liberdade", conta.
O advogado Ernesto Nóbile, contratado
pela família para defesa de Maristela, afirma que o desembargador
Fernando Torres Garcia, da Suprema Corte Paulista, reconheceu que houve
equívoco na prisão de Maristela e decidiu pela libertação e pela
exclusão do processo.
"No dia da prisão, não havia o que fazer. O processo já tinha tramitado
pela 1ª Vara de Assis e a medida cabível foi a que tomamos, que era
recorrer ao Tribunal de Justiça", explica o advogado.
"O
problema é que ainda existem outros processos em tramitação por diversos
crimes. Agora precisamos correr em cada comarca para provar o equívoco
em todos eles, garantir que a dona Maristela não voltará para a cadeia
por crimes cometidos pela irmã, que usava o nome dela sempre que era
detida", diz Nóbile.
Livre há pouco mais de uma
semana, Maristela conta que tem sentido na pele a condição de
ex-presidiária. "Perdi a guarda de uma sobrinha que eu criava. Aliás,
era filha dessa irmã bandida, que morreu e deixou essa criança.
Meus
filhos e meu marido têm sofrido, diariamente, desde que fui presa, as
consequências terríveis. Agora só quero recomeçar, mas fica difícil, com
o fantasma das agressões sofridas na penitenciária", lamenta.
Pedido de indenização
A família de Maristela Borges agora começa uma luta para que o Estado pague pelo erro cometido.
Fonte: Uol Notícias