“É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou ideias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer”. - Art, 1. Lei Nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967
A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na
Constituição Federal de 1988 e funciona nos dias de hoje, como um
verdadeiro termômetro no Estado Democrático.
Quando a liberdade de expressão começa a ser cerceada em determinado Estado, a tendência é que este se torne autoritário.
A liberdade de expressão serve como instrumento decisivo de controle de atividade governamental e do próprio exercício do poder.
O princípio democrático tem um elemento indissociável que é a liberdade de expressão, em contraposição a esse elemento, existe a censura que representa a supressão do Estado democrático.
A divergência de ideias e o direito de expressar opiniões não podem ser restringidos para que a verdadeira democracia possa ser vivenciada.
Em locais públicos, qualquer indivíduo tem o direito de ir e vir, garantido em nossa Carta Magna (artigo 5º, XV) e conferido pela Declaração dos Direitos Humanos da ONU. Tal fato a nós é assegurado, mas será que agora temos que pedir a permissão para andar nestes espaços?
O
fato-base para este acontecimento foi uma tentativa de intimidação por
parte da Sra. Maria Eliane Magalhães Mesquita (secretária de ação social
de Santa Quitéria e mãe do prefeito Fabiano Lobo), durante a realização
do “Natal Sertanejo de Paz e Luz”.Estava eu fazendo fotografias no interior do Coreto da Praça da Matriz, quando a secretária se aproximou e começou suas intimidações com as seguintes palavras: “O que você está fazendo aqui? Você só fica falando mal do Fabiano. Você não era pra estar nem aqui”.
Argumentei que estava fazendo o meu trabalho jornalístico, retratando os acontecimentos da cidade e mesmo assim, permaneceu afirmando que eu mentia e que as minhas matérias eram mentirosas.
Depois de já ter feito, sempre há aquele jeitinho de tentar contornar as coisas. Bem que tentou, mas em uma tentativa infeliz. Disse Eliane que eu deveria divulgar o acontecimento tal qual como aconteceu e passou a enumerar “qualidades” minhas - que era bonito, inteligente e que teria um futuro” - mas que passasse a “acreditar mais em si do que acreditar nos outros”.
E
depois de toda essa história, onde fica a democracia? Engavetada,
surda, cega, porque quem hoje detém o poder, respira tons autoritários e
prepotentes. Já diz o sábio ditado: “Quer conhecer o verdadeiro caráter
de uma pessoa? Dê o poder a ela”.A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Como as democracias gerais, o espaço da Voz de Santa Quitéria têm muitas vozes exprimindo ideias e opiniões diferentes e até contrárias.
A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas.
Com este artigo, espero ter mostrado a todos, os direitos que nos são proporcionados com a liberdade de expressão e que o acontecimento de ontem foi apenas mais uma fichinha para o nosso trabalho, porque as pedras só são atiradas quando as árvores dão frutos, como a participação popular.
Não me intimidarei, nem tampouco o portal A Voz de Santa Quitéria. Estamos aqui à disposição da população de Santa Quitéria para oferecer a verdade e a ética e que estas se revertam em desenvolvimento. Assim, quem caminha junto com o nosso site, caminha rumo ao futuro com agilidade e transparência.
Thiago Rodrigues - A Voz de Santa Quitéria
