Comissão
de Direitos Humanos da OAB de Sobral denunciou a existência de trabalho
análogo a condição de escravo em vários carnaubais da cidade de Granja (Ceará) à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará - SRTE.
Em
razão de tal fato o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) iniciou
no dia 09 de dezembro uma operação nas propriedades rurais que
desenvolviam atividades relacionadas a extração do pó das folhas de
carnaúba naquela região com o intuito de verificar o cumprimento da
legislação trabalhista e das normas de segurança e saúde no trabalho.
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Sobral, o advogado Robson Mata, participou do primeiro dia da operação com uma equipe composta por 05 (cinco) Auditores-Fiscais do Trabalho - integrantes do Grupo
Especial
de Fiscalização Móvel (GEFM); 01 (um) Procurador do Trabalho; 02 (dois)
Procuradores da República; 01 Defensor Público Federal; 04 (quatro) Agentes da Polícia Rodoviária Federal.
Ao final da operação 12 autos de infração foram expedidos.
Via Sobral 24 Horas
