O superintendente e mais cinco funcionários foram afastados da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deflagrada nesta terça-feira (21), para combater esquema de corrupção no órgão. Dentre os investigados, quatro pessoas foram presas.
De acordo com a investigação do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco),
do MPCE, a quadrilha, composta principalmente por servidores
comissionados (chamados de "articuladores"), emitia pareceres técnicos
que omitiam propositalmente informações relevantes, com a intenção de
criar dificuldades inexistentes a empreendedores de diversas áreas, em
troca de vantagem indevida.
Os "articuladores" atuavam na fiscalização e emissão de pareceres, e
também na orientação e assessoria às empresas que buscam licenciamento
ambiental, sempre em troca do pagamento de propina. A organização
criminosa atuava há vários anos, segundo o MPCE.
A operação foi deflagrada para apurar crimes de corrupção passiva,
concussão, advocacia administrativa, inserção de dados falsos em
sistemas de informação da administração pública e organização criminosa.
Foram presos temporariamente e afastados de suas funções por
determinação da Justiça os servidores comissionados Lídia Torquato da
Silva, Francisco Elder Moura Barroso e Francisco Heury Fernandes da
Silva e o chefe da Informática da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA),
Luís José de Almeida Correia.
O superintendente da Semace, José Ricardo Araújo Lima, e a servidora comissionada Inês Furtado Sampaio foram apenas afastados das funções.
Armas de fogo e dinheiro são apreendidos
Além das prisões, equipes da Polícia Civil, do Gaeco e da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ)
cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências dos
investigados e nas dependências da Semace. Foram apreendidos três armas
de fogo, R$ 200 mil em espécie e equipamentos de informática, para serem
analisados na sequência da investigação.
Empresas também são investigadas
A operação do Gaeco também investiga empreendimentos que teriam relação
com o esquema criminoso. São eles: Fazenda Praia Canoé, em Fortim;
Fazenda Técnica de Camarões (Tecar), em Jaguaruana; Camarão Real
Aquicultura, em Acaraú; Parcelamento do solo Piraquara/Morro dos
Caboclos, em Paracuru; o complexo turístico hoteleiro Sun and Sea, em
Beberibe; e os postos de combustíveis Brisa Petróleo LTDA; Universal
Petróleo LTDA; Aurora Petróleo LTDA; Vitória Petróleo LTDA; Petróleo
Itaiçaba LTDA; Líder Petróleo LTDA; e Ultra Petróleo LTDA.
Fonte: Diário do Nordeste