Cartel em postos: Operação apreende quase R$ 700 mil
Dez pessoas foram presas em flagrante, na posse de ilícitos, mas oito delas pagaram fiança e estão soltas
Barbalha/Crato/Juazeiro do Norte. Quase R$ 700 mil em
espécie foram apreendidos pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e pela
Polícia Civil durante a deflagração da Operação Conexus ("ligação", em
latim), ontem.
A ofensiva policial tinha o objetivo de combater um
suposto cartel, formado por 40 postos de combustíveis, nestes três
municípios da Região do Cariri. Dez pessoas foram presas em flagrante,
na posse de ilícitos, mas oito delas conseguiram a liberdade em seguida.
Divididos em 43 equipes, 153 policiais foram responsáveis por cumprir
80 mandados de busca e apreensão nos estabelecimentos e nas residências
dos empresários. Ao todo, R$ 698,335 mil em espécie foram encontrados em
pastas e malas. 82 aparelhos celulares, computadores e documentos
também foram apreendidos, para serem analisados.
Além disso, os investigadores recolheram 12 armas de fogo e 316
munições. Dez pessoas, que não tiveram a identidade divulgada, chegaram a
ser presas, mas oito delas já estão em liberdade após pagamento de
fiança. Os outros dois suspeitos foram encaminhados para as cadeias
públicas de Crato e Juazeiro do Norte. "Poucas vezes na Região,
aconteceu uma operação desse porte, com essa quantidade de alvos",
exaltou o delegado da Polícia Civil de Juazeiro do Norte, Juliano
Marcula.
O promotor de Justiça Nivaldo Martins, do Programa Estadual de Proteção
e Defesa do Consumidor (Decon) em Barbalha, contou que já havia um
procedimento instaurado pelo órgão por causa do preço abusivo dos
combustíveis na Região. "A gente percebeu uma elevação ao dobro da
margem de lucro bruta, destoando da média brasileira e estadual",
explicou.
Segundo Martins, há indícios de que os empresários combinavam os preços
para evitar a competição e adotavam práticas para esconder o plano.
Inclusive, neste ano, a diferença máxima entre os postos não passou de
três centavos, de acordo com os investigadores. O valor médio do litro
da gasolina, por exemplo, chegou próximo a R$ 5 durante a greve dos
caminhoneiros, em maio. Hoje, gira em torno de R$ 4,69 o litro. "Nesse
esquema, todo mundo (da suposta quadrilha) ganha", enfatizou Martins.
Investigação
As apurações do Ministério Público sobre o suposto cartel foram
iniciadas em outubro de 2016, e os mandados já haviam sido expedidos
desde o dia 20 de junho deste ano, mas o órgão resolveu investigar de
forma cautelosa, "para não cometer nenhuma injustiça", garantiu a
promotora de Justiça Juliana Mota, titular da Promotoria Criminal de
Juazeiro do Norte.
Um relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),
publicado há pouco mais de um ano, já indicava um possível acerto de
preço entre os proprietários dos postos de combustíveis. "Sempre há um
líder (do cartel), mas ainda é precipitado ter algum tipo de conclusão",
afirmou a promotora.
O promotor de Justiça Thiago Marques, da Comarca de Crato, afirmou que o
esquema criminoso não surpreendeu ninguém: "Há um certo tempo, havia um
consenso social sobre o aumento exacerbado do preço de combustível na
nossa Região. Essa percepção foi passada para os órgãos e a própria
imprensa por diversas vezes noticiou a respeito desses preços. Isso não
ficou alheio ao Ministério Público".
Outros postos
Um total de 40 postos de combustíveis é alvo da investigação.
Entretanto, outros estabelecimentos do mesmo setor também podem aparecer
no suposto cartel, na sequência das apurações, segundo os promotores.
Com a coleta do material, será feita uma análise, que ainda não tem
previsão para ser concluída. "A gente recebeu um farto material
apreendido. Será um trabalho árduo com apoio técnico da Polícia Civil e
dos núcleos de perícia. Os aparelhos celulares deverão ser analisados
formalmente para que se saiba seus conteúdos e verifique se essas
suspeitas se concretizam", justificou Juliana.
A promotora conta que a quantidade de dinheiro apreendida durante a
operação chamou a sua atenção. "Esse valor é bem elevado. Num local só,
havia 300 mil. Em outros, 100 mil, 170 mil. Havia até máquina de contar
dinheiro. Os valores estavam nas residências. A gente orientou os
policiais que o dinheiro em postos não deveriam ser aprendidos. A grande
maioria dos postos tem movimentação muito volátil", explicou.
Crimes
O objetivo inicial da Operação era coletar aparelhos e documentos que
indicassem a formação do cartel, mas o dinheiro dos suspeitos também
será investigado. Serão apurados também os crimes de associação
criminosa e lavagem de dinheiro.
A Lei Nº 8137/90, da Presidência da República, considera a formação de
cartel como crime contra a ordem econômica. O cartel é um acordo entre
empresas com o objetivo de fixar artificialmente os preços ou
quantidades dos produtos e serviços, para controlar um mercado e limitar
a concorrência. A prática prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e
multa.
Fonte: Diário do Nordeste