Gaeco e Polícia Rodoviária Federal agem de maneira conjunta na Operação Escamoteamento. |
Dos mandados de prisão preventiva, dois foram contra o ex-prefeito de
Buriti dos Lopes, Bernildo Duarte e seu irmão Juscelino Duarte.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do
Ministério Público do Estado do Piauí divulgou a lista das pessoas que
foram presas durante a 3º fase da Operação Escamoteamento,
deflagrada na manhã desta quinta-feira (23), que teve como objetivo
cumprir sete mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão
temporária e 16 de buscas e apreensões expedidos pelo juiz da Vara Única
de Cocal. Até o momento, oito pessoas foram presas. Outros cinco
mandados de prisão ainda serão cumpridos no decorrer da ação policial.
Dos mandados de prisão preventiva, dois foram contra o ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Bernildo Duarte
e seu irmão Juscelino Duarte. Outros dois mandados de prisão temporária
foram contra o ex-secretário municipal Ademir Felipe e o funcionário
público Islano Ramabir. Os demais 9 mandados de prisão foram contra
empresários do Estado do Ceará.
Sete mandados de prisão preventiva foram para:
-Bernildo Duarte Val, ex-prefeito de Buriti dos Lopes
-Juscelino Duarte Val, irmão do ex-prefeito Bernildo
-Carlos Kenede Fortuna de Araújo, conhecido como Carlinhos Pezão,
sócio-proprietário da empresa Vicosel Construções e Serviços, que mora
em Tianguá, no Ceará
-Jasem Nunes, proprietário da J. Nunes Empreendimentos - ME e
sócio-cotista na empresa L J Serviços e Construções Eireli, que mora em
Tianguá, no Ceará
-Francisco Elânio Moreira Arruda, empresário que mora em Tianguá, no Ceará
-Lindomar Sousa Nunes, é servidor público e mora em Tianguá, no Ceará
-Gerlan Nunes, é um empresário que também mora em Tianguá, no Ceará
Os seis mandados de prisão temporária foram para:
-Ademir Felipe Teixeira Nascimento Filho, empresário e ex-secretário municipal de Buriti dos Lopes.
-Islano Ramabir Silva Pereira, funcionário público da prefeitura de Buriti dos Lopes.
-Ícaro Rafael de Sousa Arruda, empresário e ex-secretário de finanças de Viçosa, no Ceará.
-José Sidney Dourado Gomes, empresário que mora em Tianguá, no Ceará.
-Francisco Zerbini Dourado, que mora em Tianguá, no Ceará.
-Francisco Fausto de Oliveira Neto, proprietário da Ágile Construções e Locações de Máquina Eireli, de Fortaleza, no Ceará.
O juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, da comarca de Cocal, ainda
determinou o bloqueio das contas pessoais de todos os 13 presos, no
valor total de R$ 8.388.822,64 milhões.
O juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, da comarca de Cocal, foi o
responsável por expedir no dia 22 de agosto os mandados de prisão
preventiva e temporária, além dos de busca e apreensão, com base na
investigação realizada pelo Gaeco.
A investigação se iniciou após a então vereadora Adriana Luiza Passos
Borges apresentar uma notícia-crime pedindo a investigação criminal para
apurar suposta atuação de organização de fraudes em licitações na
cidade de Cocal, com a participação de empresas do Ceará que eram
contratadas e realizavam obras de baixa qualidade. Essas empresas
atuaram em Cocal, Buriti dos Lopes e Bom Princípio. Conforme o
coordenador da Gaeco, Rômulo Cordão, foi constatada que as empresas não
apresentavam condições para serem contempladas com contratos
milionários.
"Na verdade, inicialmente a intenção era apurar informações que as empresas de fachada do Estado do Ceará estariam operando no Piauí e de forma fraudulenta conseguindo contratos. Então, foi feito esse trabalho onde nós tivemos a primeira e a segunda fase da operação e, realmente, se chegou à conclusão de que tais empresas não apresentavam capacidade operacional, não possuíam funcionários, veículos e que de maneira nenhuma teriam condições de ser contempladas com contratos milionários como foram. Essas investigações evoluíram, e nós verificamos a participação não só de empresários, mas de servidores públicos que favoreciam essas empresas de tal maneira que esse expediente pedia a competição que deve haver em um procedimento licitatório, no certame, e para tanto, esses agentes públicos recebiam propinas. Também verificamos que tinha a participação e a conivência de políticos da região de Cocal", informou.
"Na verdade, inicialmente a intenção era apurar informações que as empresas de fachada do Estado do Ceará estariam operando no Piauí e de forma fraudulenta conseguindo contratos. Então, foi feito esse trabalho onde nós tivemos a primeira e a segunda fase da operação e, realmente, se chegou à conclusão de que tais empresas não apresentavam capacidade operacional, não possuíam funcionários, veículos e que de maneira nenhuma teriam condições de ser contempladas com contratos milionários como foram. Essas investigações evoluíram, e nós verificamos a participação não só de empresários, mas de servidores públicos que favoreciam essas empresas de tal maneira que esse expediente pedia a competição que deve haver em um procedimento licitatório, no certame, e para tanto, esses agentes públicos recebiam propinas. Também verificamos que tinha a participação e a conivência de políticos da região de Cocal", informou.
Em 2017, a operação prendeu várias pessoas pelo esquema de corrupção que
teria ocorrido na prefeitura de Cocal. Agora o foco é a prefeitura de
Buriti dos Lopes, na gestão do ex-prefeito Bernildo Val, que encerrou
seu mandato em 2016. Uma delatora acabou denunciando o esquema em Buriti
dos Lopes. Ela trabalhava para os empresários Carlos Kenede Fortuna de
Araújo, conhecido como Carlinhos Pezão, e Rodrigo Fortuna de Araújo.
Conforme informações dessa delatora, “em 2012 , Carlos Kenede, era amigo
do prefeito da cidade de Viçosa, no Ceará, com quem manteve vários
contratos de serviços, como de limpeza pública e obras. Assim, o
Prefeito de Viçosa apresentou Carlos Kenede ao prefeito da cidade de
Cocal, Rubens de Sousa Vieira, que por sua vez o apresentou ao prefeito
de Buriti dos Lopes, Bernildo Duarte Val e este o apresentou a Francisco
Apolinário Costa Moraes, prefeito de Bom Princípio, dando início assim
ao esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e diversos outros crimes
contra a Administração Pública envolvendo estas Prefeituras e seus
gestores, grupo criminoso este liderado por Carlos Kenede”.
Segundo o juiz, a investigação apontou que “Carlos Kenede usava sua
influência e amizade nas cidades retrocitadas, a fim de obter vantagens
em licitações e contratos onde, normalmente, obtinha informações
privilegiadas sobre determinados editais de licitações para contratação
de obras e serviços pela administração pública municipal”.
Esquema
O esquema criminoso nas cidades do Piauí se desenvolveu com base nas
informações previamente obtidas por Carlos Kenede sobre editais de
licitação e já com um acerto prévio com o prefeito, bem como com a
comissão de licitação, Carlos Kenede articulava com determinadas
empresas para a escolha da empresa vencedora ocorrendo assim um
direcionamento.
As empresas concorrentes em um certame licitatório, eram corrompidas a
desistirem e/ou perderem a licitação em detrimento de uma previamente
escolhida por Carlos Kenede. A vantagem paga às empresas teoricamente
derrotadas era acertada no valor de 1% do valor correspondente a cada
contrato, em espécie.
Já Carlos Kenede recebia 5% do valor correspondente a cada contrato e a
empresa teoricamente responsável pelo serviço ficava com cerca de 7% do
valor do contrato, onde pagaria os impostos inerentes, enquanto os
demais valores cerca de 85% a 90% eram repassados em espécie aos
prefeitos destas cidades por eles serem os executores da obra
contratada, valendo-se de recursos municipais que deveriam ser
utilizados para outros fins.
Fonte: GP1