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Homem é preso por suspeita de abusar sexualmente da própria neta de apenas 2 anos em São Benedito


Um homem de 61 anos foi preso pela Polícia Civil, suspeito de cometer crime de estupro de vulnerável contra a própria neta de apenas 2 anos de idade no município de São Benedito. A captura ocorreu na tarde da segunda-feira (13) no Sítio Fazendinha, zona rural do município.

Após a denúncia do fato, a Polícia Civil, de imediato, procedeu com as diligências investigativas, gerando o Inquérito Policial para apurar o fato. E, devido à gravidade do crime cometido, obedecendo às regras de prisão cautelar, o mandado de Prisão Preventiva fora emitido e fielmente cumprido pela Polícia Civil, a qual não poupou esforços para retirar tal infrator do convívio em sociedade, com a mais brevidade possível.

O QUE É ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
 
 
 
Fonte: Ibiapaba Notícias