Um
homem de 61 anos foi preso pela Polícia Civil, suspeito de cometer
crime de estupro de vulnerável contra a própria neta de apenas 2 anos de
idade no município de São Benedito. A captura ocorreu na tarde da
segunda-feira (13) no Sítio Fazendinha, zona rural do município.
Após
a denúncia do fato, a Polícia Civil, de imediato, procedeu com as
diligências investigativas, gerando o Inquérito Policial para apurar o
fato. E, devido à gravidade do crime cometido, obedecendo às regras de
prisão cautelar, o mandado de Prisão Preventiva fora emitido e fielmente
cumprido pela Polícia Civil, a qual não poupou esforços para retirar
tal infrator do convívio em sociedade, com a mais brevidade possível.
O QUE É ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL?
O
crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do
Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou
outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a
15 anos.
No
parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para
as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do
ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo
não possam se defender.
Fonte: Ibiapaba Notícias
