Um jovem de 21 anos foi preso por estupro de vulnerável na noite desta quinta-feira (09/12) na Boulevard Sebastião Carlos em Ipu, região da Ibiapaba. De acordo com o registro de ocorrência, ele mantinha um relacionamento com uma menor, de 13 anos. O pai da criança chamou a Polícia Militar (PM) quando ficou sabendo, que a filha estava envolvida com o rapaz.
Ao
ser questionado pelos militares, o jovem alegou está namorando, com a menor de 13 anos que reside no Alto da Boa Vista.
Os policiais conduziram as partes à delegacia Regional de Tianguá para a realização dos procedimentos cabíveis, tendo o delegado Dr Miguel Sales lavrado a prisão em flagrante por estupro de vulnerável, Art. 217 A. O acusado foi encaminhado para o presídio onde de encontra preso a disposição da justiça.
Mesmo com consentimento, sexo ou namoro, com menor de 14 anos é considerado estupro
“Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime.”
Fonte: Ipu Notícias
