Seis
professores da rede estadual de ensino do Ceará foram afastados de suas
funções pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc) por suspeita de
assédio sexual contra alunas. Os docentes atuavam em escolas
profissionalizantes localizadas em Fortaleza e Pedra Branca, no Sertão
Central, a 415 quilômetros da Capital. Os supostos abusos foram
denunciados pelos próprios estudantes em protestos realizados dentro das
unidades de ensino.
Em Fortaleza, as manifestações ocorreram nas dependências da Escola de
Educação Profissional (EEP) Professor César Campelo, no bairro Conjunto
Ceará, na última quinta-feira, 17. Com faixas e cartazes, um grupo de
estudantes ocupou os corredores da instituição e gritou palavras de
ordem como “queremos aula, assédio não” e “não vamos aceitar o silêncio
da gestão”. Eles acusaram a diretoria do colégio de suposta omissão
diante de denúncias que já teriam sido levadas ao conhecimento dos
gestores.
“Tire seus olhos de cima de mim!”,
dizia um cartaz empunhado por uma estudante. “Vão tentar nos calar, mas
não vai adiantar. Somos mulheres e guerreiras. Ninguém pode nos
invalidar”, afirmava o texto em uma faixa. Uma outra aluna trazia a
seguinte mensagem escrita numa folha de caderno: “Não é normal. Não é
brincadeira. É assédio. É crime”. No dia seguinte à manifestação, dois
professores da instituição foram suspensos de suas atividades.
No
município de Pedra Branca, o protesto ocorreu na última segunda-feira,
21. A mobilização iniciou na sede da Escola de Educação Profissional
(EEP) Antônio Rodrigues de Oliveira e seguiu pelas principais ruas da
Cidade, despertando a atenção e curiosidade da população. O ato reuniu
estudantes de todas as turmas. Eles seguravam cartazes com frases
contundentes: “A escola é pública, meu corpo não”; “A escola tolera
assédio, mas não [tolera] dez minutos de atraso”; “Se tentarem nos
calar, falaremos mais alto”.
Antes do protesto, na quinta-feira,
dia 17, um grupo de alunas da mesma escola já havia procurado a
Delegacia de Polícia Civil de Pedra Branca (DPC) para relatar supostos
atos de assédio sexual cometidos por professores, alguns, conforme
apurado pelo O POVO, seriam membros do corpo gestor do colégio. No dia
seguinte, as aulas na instituição foram suspensas.
Em
comunicado enviado aos pais, alunos e servidores, a coordenação da
escola afirmou que as denúncias deixaram “toda a comunidade escolar
estarrecida e angustiada”, motivo pelo qual as atividades seriam
retomadas somente na segunda-feira, 21.
Após as denúncias, quatro
profissionais da instituição foram afastados. Um deles foi alvo de um
mandado de busca e apreensão cumprido nesta quarta-feira, 22, em sua
residência. A informação foi confirmada ao O POVO pela Polícia Civil do
Ceará (PC-CE). Como ainda não houve indiciamento do suspeito, sua
identidade não foi revelada. O inquérito do caso segue em fase de
instrução na DPC de Pedra Branca, que conduz as investigações de forma
sigilosa para não expor as vítimas.
Além
de denunciar os supostos casos de assédio, os alunos também acusam a
escola de omissão. Em conversa com o O POVO, sob condição de anonimato,
uma estudante afirmou que o corpo gestor da instituição já tinha
conhecimento sobre a situação denunciada à Polícia. “Eles [gestores da
escola] relevaram todos os tipos de assédio que aconteceram ali dentro. A
gestão sabia dos casos que envolviam os professores”, disse a
adolescente de 15 anos, que concedeu entrevista sob autorização dos
pais.
Ainda segundo a estudante, a ideia de
realizar o protesto e expor os casos surgiu diante do suposto silêncio
da escola em relação aos episódios relatados. “Nós percebemos que se
juntássemos nossas forças, a gente teria voz e não seríamos mais calados
por eles [gestores da escola]. Então, decidimos ir às ruas, publicar em
todos os aplicativos, para que todo mundo conseguisse ver e, assim, a
gente conseguisse dar um basta nisso”, afirma.
Professores viram alvos de processos administrativos
Em
nota enviada ao O POVO na noite desta quarta-feira, 23, a Secretaria da
Educação do Ceará informou que abriu procedimentos administrativos para
apurar a conduta dos profissionais citados nas denúncias. Todos, foram
afastados de suas atividades.
A
pasta ainda afirma que repudia assédio, importunação sexual ou qualquer
tipo de violência e que está tomando todas as providências necessárias
para que os fatos sejam apurados de maneira eficiente e dentro da
legalidade, assegurando a proteção ao sigilo individual dos estudantes e
professores ao mesmo tempo em que busca garantir o direito à ampla
defesa a todos os envolvidos.
Ministério Público
A
Promotoria de Justiça de Pedra Branca também abriu uma apuração sobre
as denúncias relatadas pelas estudantes. Segundo o Ministério Público do
Ceará (MPCE), foi instaurado um procedimento de Notícia de Fato para
investigar os possíveis casos de assédio registrados na escola Antônio
Rodrigues de Oliveira. Já em relação à unidade localizada em Fortaleza, o
órgão disse que ainda não recebeu o inquérito policial ou qualquer
outra demanda relacionada ao caso.
Entenda a diferença entre assédio e importunação sexual
Embora
sejam usadas como palavras sinônimas, assédio e importunação têm
significados diferentes para a legislação penal do Brasil. Na primeira,
ocorre um constrangimento de cunho sexual, que deve estar relacionado
com o vínculo hierárquico mantido entre vítima e assediar, como nas
relações de trabalho ou na escola.
Já
a importunação acontece quando não há relação prévia entre as partes. O
crime é consumado no momento em que o importunador pratica ato
libidinoso sem o consentimento da vítima, a exemplo de tocar suas partes
íntimas ou ficar sem roupa diante dela.
Fonte: O Povo Online