Um
homem foi detido pela Polícia Militar, suspeito de importunar
sexualmente uma mulher de 25 anos no município de São Benedito. O caso
ocorreu na noite da quarta-feira (15) em um imóvel localizado no bairro
Pimenteira.
Segundo
informações da Polícia Militar, a vítima denunciou que estava no local
consumindo bebida alcoólica em companhia do suspeito e da namorada dele.
Mais tarde quando já estava dormindo o homem teria tentado agarrá-la
sem seu consentimento.
Os
militares foram acionados e o homem de 41 anos foi detido e conduzido à
Delegacia de plantão em Tianguá onde foi autuado por crimes de ato
libidinoso, ameaça e violência contra mulher.
O QUE DIZ A LEI?
O
artigo 215 -A do Código penal aponta que o crime de importunação sexual
fica configurado quando o agressor "pratica contra alguém, sem a sua
anuência, ato libidinoso para satisfazer a própria lascívia ou a de
terceiros". A pena prevista é de até cinco anos de prisão, se não
aconteceu um crime mais grave.
Fonte: Ibiapaba 24 Horas
