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Ceará não tem proibição estadual de venda de bebidas alcoólicas no domingo de eleição

Copo americano com cerveja — Foto: Reprodução
Foto: Reprodução.

 

A venda de bebidas alcoólicas não será proibida no âmbito estadual durante as eleições municipais de 2024 no Ceará. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que confirmou que não vai publicar portaria de Lei Seca no estado este ano.

Apesar disso, o TRE afirmou que os juízes de cada zona eleitoral - que pode englobar desde bairros muito populosos até mais de uma cidade - podem fazer determinações específicas por cidade

Isso significa que não vai haver uma determinação que proíba a comercialização de bebidas no território estadual como um todo, mas pode haver a proibição em municípios específicos.

Nas eleições municipais de 2020, o TRE-CE adotou a mesma postura de não realizar uma proibição estadual, deixando que cada zona eleitoral decidisse. No fim, o município de Fortaleza optou por permitir a venda de bebida, enquanto a maioria dos municípios do interior permitiram.

Eleições 2024

No Ceará, apenas Fortaleza e Caucaia contabilizaram mais de 200 mil eleitores neste ano, por isso são os únicos municípios com possibilidade de segundo turno. Neste caso, o segundo turno será realizado no dia 27 de outubro.

Com a mudança de localização das seções, 595 mil podem ter tido o seu local de votação alterado, por isso, o TRE recomenda que os eleitores consultem com a antecedência. É possível consultar a seção eleitoral no site do TRE, no app e-Título ou no telefone 148.

 

 

Fonte: G1