Um homem que vivia em condições análogas à escravidão - em um sítio situado no Cariri, no Ceará - foi resgatado pelos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRT- CE), em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho.
De acordo com os auditores, ele trabalhava, praticamente, em troca de moradia e de alimentação.
Conforme a SRT-CE, a jornada de trabalho dele era exaustiva, iniciava às 6 horas da manhã para cuidar do gado e finalizava por volta das 18 horas, de domingo a domingo.
O empregado trabalhava sem direito a desfrutar de férias nem receber o adicional salarial de 13°, garantidos pela legislação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O trabalhador era eventualmente remunerado por pequenos valores. Durante o resgate, ocorrido no último dia 10 deste mês, os auditores constataram que o empregado trabalhava há três anos no local sem carteira assinada e não recebia salários.
Ele ficava alojado em um cômodo sem qualquer higiene e que também servia de depósito.
Além disso, o patrão o proibia de usar o banheiro da propriedade, o que forçava o trabalhador a fazer suas necessidades fisiológicas no matagal, expondo-o ao risco de ser atacado por animais peçonhentos e a outros riscos de acidentes, segundo informações da SRT- CE.
O homem resgatado não poderá voltar a trabalhar nas mesmas condições, uma vez que o empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho.
Por consequência, o empregador foi obrigado a pagar um salário mínimo mensal, férias em dobro, 1/3 de férias, e 13º salário, correspondente a todo o período da relação de emprego, totalizando a quantia de quase R$ 70 mil.
Além desse valor, o trabalhador receberá três parcelas de seguro-desemprego no valor de um salário mínimo. O sítio localizado na região do Cariri será fiscalizado novamente pelos auditores do Trabalho, para verificar o cumprimento do acordo determinado pelo Termo do Ministério Público do Trabalho.
(O Povo)
