MPCE cumpriu 20 mandados de busca e apreensão na Capital e no Rio de Janeiro.
Uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE) realizada nesta sexta-feira (28) cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e no Rio de Janeiro para apurar indícios de formação de cartel no mercado de combustíveis da Capital.
As buscas foram feitas em postos e endereços de sócios das empresas suspeitas de conluio. Foram apreendidos celulares, dispositivos eletrônicos e notas fiscais.
Sete empresas são investigadas, pertencentes a pelo menos três redes de postos. Foram feitas buscas contra treze sócios dos estabelecimentos, sendo oito homens e cinco mulheres.
A identidade dos sócios ou a bandeira dos postos não será divulgada, porque o processo corre em sigilo de Justiça.
A investigação iniciou com uma ação do MPCE, de novembro de 2023, que verificou a venda de combustível com preço absolutamente equivalente por parte de 95 postos em Fortaleza.
Os dados foram repassados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que identificou indícios de conluio entre sete empresas do mercado de combustíveis de Fortaleza
Além de seguirem a mesma precificação, as empresas mantêm grande margem de lucro, com volatilidade de preço praticamente nula. As práticas irregulares foram identificadas principalmente na venda de gasolina.
Na operação deflagrada nesta sexta, também houve inspeção nas operações comerciais e tributárias dos estabelecimentos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), em conjunto com a Secretaria da Fazenda e o Decon.
A ação integra uma operação nacional do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET), direcionada ao enfrentamento de irregularidades em postos de combustíveis em todo o Brasil.
OPERAÇÃO PODE CHEGAR A OUTRAS REGIÕES
A operação pode chegar a outras empresas e regiões do Ceará a partir do andamento das apurações, segundo o promotor de Justiça Adriano Saraiva, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Gaeco)
“Esse material apreendido vai ser analisado e essa investigação pode ser muito ampliada, inclusive com outros postos de gasolina inseridos. Vai ser analisado o material para a gente confirmar os indícios de autoria e materialidade”, aponta.
As empresas têm em comum uma quantidade significativa de autos de infrações de sonegação fiscal. Os sete estabelecimentos têm dívida ativa em torno de R$ 30 milhões, destacou o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes Santos
“Isso representa, por exemplo, o valor para construir três escolas de tempo integral. Essa analogia é importante para entender como a sonegação prejudica a sociedade [...] Vamos pegar os dados, analisar as máquinas, notas fiscais, e isso pode aumentar esse valor”, afirma.
