O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou um procedimento para investigar a venda de itens com referências ao nazismo em Fortaleza. A medida foi confirmada nesta quinta-feira (29) e está sendo conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc). A apuração teve início após um caso registrado no Rio Grande do Norte, em que um adolescente utilizou uma farda com símbolos ligados à ideologia supremacista em um evento de formatura.
Segundo o MPCE, a investigação busca esclarecer a origem dos produtos e verificar a existência de possíveis práticas criminosas relacionadas à comercialização desse tipo de material na capital cearense.
Em nota, o órgão informou que já adotou as primeiras providências diante da gravidade da denúncia. “O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), já instaurou procedimento para apurar o caso, diante da gravidade do fato.” Ainda de acordo com o MPCE, foi solicitado apoio da Delegacia Geral da Polícia Civil do Ceará (PCCE) para verificar se há inquéritos em andamento que tenham relação com o caso.
A investigação no Ceará ocorre após um episódio registrado em Mossoró, no Rio Grande do Norte, no dia 10 de janeiro, quando um adolescente compareceu a um baile de formatura do curso de Medicina vestindo um traje com referências ao nazismo. À época, imagens do evento circularam nas redes sociais e geraram ampla repercussão.
Posteriormente, o próprio adolescente afirmou que a roupa teria sido adquirida em Fortaleza, informação que motivou a atuação do Ministério Público cearense.
Relembre o caso
No evento realizado em Mossoró, o jovem utilizava um blazer cinza, calça
em tom verde-acinzentado e botas pretas de cano alto, conjunto que
remete a uniformes militares associados ao regime nazista. O traje
também apresentava insígnias no peito e nos ombros, incluindo símbolos
em formato de cruz e uma águia estilizada.
Diante do caso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu diversas denúncias e instaurou um procedimento extrajudicial para coletar informações, identificar os envolvidos e analisar o material reunido.
Desde 1989, a legislação brasileira prevê que atos de apologia ao nazismo configuram crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Como o suspeito é menor de idade, o episódio é tratado como ato infracional análogo ao crime, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fonte: Diário do Nordeste
