Saúde
Para especialistas, aumento de casos está
relacionado com a baixa preocupação de alguns profissionais e unidades
de saúde com a qualidade do serviço prestado
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Casos já foram julgados nos tribunais estaduais, mas passaram para a esfera superior após recurso de uma das partes |
Em quatro anos, o número de processos movidos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ) cresceu 140%. Dados obtidos com exclusividade pelo Estadão
mostram que, em 2010, foram 260 ações encaminhadas à corte sobre o tema.
No ano passado, foram 626 processos. São casos já julgados nos tribunais estaduais que passam para a esfera superior quando uma das partes entra com recurso.
No mesmo período, 18 médicos tiveram seus registros cassados e outros 625 receberam outros tipos de punições do Conselho Federal de Medicina (CFM) por agir com imprudência, imperícia ou negligência, práticas que caracterizam o erro médico.
Para especialistas em direito à saúde, o aumento de casos de erros
médicos reportados à Justiça está relacionado com a baixa preocupação de
alguns profissionais e unidades de saúde com a qualidade do serviço
prestado. "O número de clientes de planos de saúde vem aumentando, mas a
qualidade, não. Há médicos que têm de atender com cronômetro, fazer
várias cirurgias no mesmo dia. É óbvio que, dessa forma, os erros
começam a se tornar mais frequentes", diz a advogada Renata Vilhena.
Problemas estruturais dos hospitais, falta de mão de obra, baixa
remuneração e longas jornadas de trabalho são apontados pelo advogado
Julius Conforti também como causas de falhas no atendimento médico.
"Outro fator importante que explica esse aumento do número de ações
judiciais é a quantidade alucinante de cirurgias plásticas realizadas no
Brasil", diz.
Corregedor do CFM, José Fernando Vinagre admite que há problemas na
qualidade do serviço prestado e nas condições de trabalho oferecidas aos
médicos, mas destaca também o peso da má formação nos casos de erro.
"As faculdades têm sido abertas sem critérios técnicos, sem a certeza de
que vão oferecer aos alunos um ensino adequado", diz ele.
Fonte: Diário do Nordeste