Foi com festa e ares de otimismo que, em
março de 2014, Dilma Rousseff (PT) entregou centenas de máquinas do
Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) para prefeitos cearenses.
"A partir de agora, a máquina é do prefeito, e ele vai usar essa
máquina dentro dos princípios e da legalidade", disse a presidente, ao
lado do ex-governador Cid Gomes (Pros). "Que o uso dessas máquinas seja o
melhor possível", afirmou.
Passado mais de um ano do evento, emprego das 901 máquinas doadas se mostrou, na prática, bem distante do "melhor uso possível" pregado por Dilma. Em visita a municípios do interior, O POVO constatou cenário de subutilização e até uso indevido dos equipamentos. Entre as máquinas encontradas, estão casos onde fronteira entre o público e o privado é nebulosa.
Em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, a equipe flagrou um caminhão-caçamba modelo PAC e com selo da Prefeitura dentro de uma fábrica de calçados do município. Em gravação feita pelo vice-prefeito da cidade, Luciano Girão, diversas máquinas do PAC, como retroescavadeiras e caçambas, são vistas deixando o local.
Já em Granja, na Região Norte, reportagem flagrou, em maio deste ano, duas das máquinas - uma motoniveladora e uma escavadeira - realizando trabalhos de limpeza em um loteamento privado, próximo a um hotel. Procurada pelo O POVO, a Prefeitura de Granja negou uso do tipo e afirmou que equipamentos são destinados "exclusivamente" para construção de estradas e limpeza de rios.
Operadores das máquinas, no entanto, tinham versão diferente. "(O serviço) costuma ser isso mesmo, fazer limpeza de algum terreno, ajudar nas obras". A reportagem procurou a Prefeitura de Maranguape, mas não obteve resposta. A assessoria de imprensa da gestão, no entanto, diz que o prefeito Átila Câmara tem sido vítima de "denuncismo falso" de opositores.
O POVO também verificou máquinas de Paramoti e General Sampaio. Nos dois dias em que a reportagem esteve nos municípios, no entanto, mas máquinas permaneceram paradas.
Apreensões
Os casos citados estão longe de ser isolados. Nos últimos meses, operações da Polícia Civil e Ministério Público Federal (MPF) já apreenderam máquinas que estariam tendo uso privado em Aracoiaba, Tarrafas e Tianguá. Denúncias semelhantes têm sido recorrentes no interior. Existem ainda denúncias de que muitos municípios tem utilizado caminhões do PAC para coletar entulho.
Em setembro passado, o MPF de Limoeiro do Norte expediu recomendação a 32 prefeituras para que tomassem medidas de fiscalização do uso das máquinas. Autor da ação, o procurador da República Patrício Noé da Fonseca lembra que o uso dos equipamentos é destinado exclusivamente para obras de interesse social. "Como promoção da agricultura familiar, reforma agrária e recuperação de estradas vicinais". Ele destaca que uso irregular pode levar a procedimentos criminais, de improbidade administrativa e até o recolhimento dos equipamentos. "Pode haver improbidade e crime de responsabilidade em casos de uso indevida do próprio gestor, de terceiros e de uso pessoal".
As máquinas do PAC e seus usos indevidos
As máquinas do PAC2 foram entregues em duas grandes cerimônias com a presidente Dilma Rousseff (PT) em abril de 2013 e março de 2014. Cada conjunto é composto por uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Alguns municípios receberam também carros-pipa.
181
MUNICÍPIOS do Ceará receberam máquinas do PAC .
901
FOI O TOTAL de máquinas e caminhões entregues aos municípios.
245,2
MILHÕES DE REAIS
foi o valor do investimento no Ceará.
O QUE O POVO VIU:
GRANJA: Máquinas do PAC foram vistas fazendo limpeza de um lote privado no município, próximo a um hotel. A Prefeitura nega uso privado e disse que máquinas são utilizadas apenas para construção de estradas e limpeza de rios. Segundo o governo, máquinas deveriam ser utilizadas para obras de interesse social e para desenvolvimento regional e hídrico, como na construção de estradas vicinais.
MARANGUAPE:A reportagem flagrou um caminhão-caçamba com selo da Prefeitura em uma fábrica do município. Em vídeo feito pelo vice-prefeito, diversas outras máquinas do PAC2 são vistas deixando o local.
PENTECOSTE: Máquinas da Prefeitura, incluindo um carro-pipa do PAC2, ficam guardadas na residência da prefeita do município. Ela nega uso irregular das máquinas, que seriam utilizadas para construção de estradas vicinais.
GENERAL SAMPAIO: Máquinas do PAC2 são deixadas ao relento, sem qualquer vigilância. Durante a visita do O POVO, algumas crianças brincavam e soltavam pipas entre os equipamentos.
OUTROS CASOS:
ARACOIABA: Operação do MP apreendeu uma motoniveladora do PAC2 em um terreno particular.
TARRAFAS: Um vereador do município foi preso após ser flagrado usando máquinas do PAC2 em terreno seu.
TIANGUÁ: Operação da Polícia Civil apreendeu máquinas em terreno do prefeito do município, Jean Azevedo.
Passado mais de um ano do evento, emprego das 901 máquinas doadas se mostrou, na prática, bem distante do "melhor uso possível" pregado por Dilma. Em visita a municípios do interior, O POVO constatou cenário de subutilização e até uso indevido dos equipamentos. Entre as máquinas encontradas, estão casos onde fronteira entre o público e o privado é nebulosa.
Em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, a equipe flagrou um caminhão-caçamba modelo PAC e com selo da Prefeitura dentro de uma fábrica de calçados do município. Em gravação feita pelo vice-prefeito da cidade, Luciano Girão, diversas máquinas do PAC, como retroescavadeiras e caçambas, são vistas deixando o local.
Já em Granja, na Região Norte, reportagem flagrou, em maio deste ano, duas das máquinas - uma motoniveladora e uma escavadeira - realizando trabalhos de limpeza em um loteamento privado, próximo a um hotel. Procurada pelo O POVO, a Prefeitura de Granja negou uso do tipo e afirmou que equipamentos são destinados "exclusivamente" para construção de estradas e limpeza de rios.
Operadores das máquinas, no entanto, tinham versão diferente. "(O serviço) costuma ser isso mesmo, fazer limpeza de algum terreno, ajudar nas obras". A reportagem procurou a Prefeitura de Maranguape, mas não obteve resposta. A assessoria de imprensa da gestão, no entanto, diz que o prefeito Átila Câmara tem sido vítima de "denuncismo falso" de opositores.
O POVO também verificou máquinas de Paramoti e General Sampaio. Nos dois dias em que a reportagem esteve nos municípios, no entanto, mas máquinas permaneceram paradas.
Apreensões
Os casos citados estão longe de ser isolados. Nos últimos meses, operações da Polícia Civil e Ministério Público Federal (MPF) já apreenderam máquinas que estariam tendo uso privado em Aracoiaba, Tarrafas e Tianguá. Denúncias semelhantes têm sido recorrentes no interior. Existem ainda denúncias de que muitos municípios tem utilizado caminhões do PAC para coletar entulho.
Em setembro passado, o MPF de Limoeiro do Norte expediu recomendação a 32 prefeituras para que tomassem medidas de fiscalização do uso das máquinas. Autor da ação, o procurador da República Patrício Noé da Fonseca lembra que o uso dos equipamentos é destinado exclusivamente para obras de interesse social. "Como promoção da agricultura familiar, reforma agrária e recuperação de estradas vicinais". Ele destaca que uso irregular pode levar a procedimentos criminais, de improbidade administrativa e até o recolhimento dos equipamentos. "Pode haver improbidade e crime de responsabilidade em casos de uso indevida do próprio gestor, de terceiros e de uso pessoal".
As máquinas do PAC e seus usos indevidos
As máquinas do PAC2 foram entregues em duas grandes cerimônias com a presidente Dilma Rousseff (PT) em abril de 2013 e março de 2014. Cada conjunto é composto por uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Alguns municípios receberam também carros-pipa.
181
MUNICÍPIOS do Ceará receberam máquinas do PAC .
901
FOI O TOTAL de máquinas e caminhões entregues aos municípios.
245,2
MILHÕES DE REAIS
foi o valor do investimento no Ceará.
O QUE O POVO VIU:
GRANJA: Máquinas do PAC foram vistas fazendo limpeza de um lote privado no município, próximo a um hotel. A Prefeitura nega uso privado e disse que máquinas são utilizadas apenas para construção de estradas e limpeza de rios. Segundo o governo, máquinas deveriam ser utilizadas para obras de interesse social e para desenvolvimento regional e hídrico, como na construção de estradas vicinais.
MARANGUAPE:A reportagem flagrou um caminhão-caçamba com selo da Prefeitura em uma fábrica do município. Em vídeo feito pelo vice-prefeito, diversas outras máquinas do PAC2 são vistas deixando o local.
PENTECOSTE: Máquinas da Prefeitura, incluindo um carro-pipa do PAC2, ficam guardadas na residência da prefeita do município. Ela nega uso irregular das máquinas, que seriam utilizadas para construção de estradas vicinais.
GENERAL SAMPAIO: Máquinas do PAC2 são deixadas ao relento, sem qualquer vigilância. Durante a visita do O POVO, algumas crianças brincavam e soltavam pipas entre os equipamentos.
OUTROS CASOS:
ARACOIABA: Operação do MP apreendeu uma motoniveladora do PAC2 em um terreno particular.
TARRAFAS: Um vereador do município foi preso após ser flagrado usando máquinas do PAC2 em terreno seu.
TIANGUÁ: Operação da Polícia Civil apreendeu máquinas em terreno do prefeito do município, Jean Azevedo.
Fonte: O Povo
Reveja um vídeo gravado em setembro de 2014, pelo radialista Adriano Pereira, apresentador do programa Tribuna do Povo, exibido diariamente na Rádio Regional de Ipu AM 1520, dás 16h às 17h30min. Pereira denuncia o uso de máquinas do PAC em terrenos particular na cidade de Ipu-CE:
Reveja um vídeo gravado em setembro de 2014, pelo radialista Adriano Pereira, apresentador do programa Tribuna do Povo, exibido diariamente na Rádio Regional de Ipu AM 1520, dás 16h às 17h30min. Pereira denuncia o uso de máquinas do PAC em terrenos particular na cidade de Ipu-CE:
