Há risco de conflito violentos em presídios cearenses, segundo
informações de setores dos serviços de Inteligência do governo federal
repassados ao jornal O Globo. O Ceará, juntamente com Mato Grosso, Sergipe, Rondônia e Piauí, tem unidades prisionais classificadas como tensas.
Essa é a classificicação mais próxima da ocorrência de conflitos.
Existem quatro graduações: normal, alerta, tenso e conflito deflagrado.
Essa última denominação foi dada a penitenciárias do Amazonas e de Roraima, onde ocorreram os últimos massacres.
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus)
disse, em nota, que promove um trabalho permanente de inteligência para
a prevenção de conflitos nos presídios. "Recentemente, realizou uma
grande movimentação de internos entre as unidades prisionais com esse
objetivo. Ao longo dos dois últimos anos, a Sejus transferiu 41 internos
para presídios federais, sendo o terceiro estado com mais internos
nesses estabelecimentos, também realiza vistorias rotineiras em todas as
unidades, além de investir em tecnologia inteligente de segurança.
Essas são medidas que visam coibir o uso de ilícitos e desarticular a
ação de internos das unidades prisionais".
A Sejus informou que trabalha na abertura de novas vagas para reduzir o
excedente prisional e a consequente redução de conflitos. "Em 2016,
cerca de 1,8 mil vagas foram abertas. Outras 1,2 mil vagas estão
previstas para este ano", salienta a pasta.
O Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), vinculado à
Sejus, enumerou, em nota, 8 medidas urgentes que devem ser adotadas
para que os recentes massacres ocorridos em prisões no Amazonas e em
Roraima não se repitam no Ceará. As medidas incluem a implementação de
trabalho e estudo para os detentos em todas as unidades prisionais do
Estado, o afastamento das lideranças das organizações
criminosas que operam dentro do sistema prisional, transferindo-as para
presídios federais; e a implementação urgente das audiências de custódia
em todas as comarcas do Estado.
O Copen também pede o seguimento estrito das decisões das Cortes
Supremas, que proíbem as prisões provisórias, sem julgamento, com base
na gravidade abstrata da infração ou do clamor público; a adequada
alocação de recursos públicos para a estruturação e realização de
políticas públicas que possam reverter o encarceramento em massa, "a fim
de que a prisão deixe de ser a primeira e passe a ser a última
alternativa possível"; a capacitação dos agentes penitenciários e a
contratação de novos quadros; e a elaboração de projetos de lei que,
mudando o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução
Penal, "procure discutir abertamente a questão penitenciária, o combate
ao narcotráfico e o foco da repressão penal em torno dos crimes mais
graves".
O Conselho e composto por 12 conselheiros e que tem como presidente
José Cláudio Souto Justa e como vice-presidente a representante do
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça
Camila Gomes Barbosa.
Fonte: Diário do Nordeste
