Mais de 1.400 casas populares foram construídas no Residencial Rachel de Queiroz. Todas as janelas são de vidro.
Um agricultor de 41 anos de idade foi preso pela Polícia Militar
no início da madrugada desta segunda-feira (2) no Condomínio Rachel de
Queiroz, um conjunto habitacional distante cerca de 5 km do Centro de Quixadá. De acordo com informações da Polícia Civil, ele foi denunciado anonimamente pelo estupro de uma filha de seis anos de idade. O pai e a filha foram vistos deitados em uma rede, no quarto da casa, após ele tirar a cueca e a calcinha da menina.
A Polícia Civil ainda informou que o flagrante somente ocorreu porque as janelas do domicílio são de vidro. Como muitas famílias se mudaram há pouco tempo para a nova área habitacional não tiveram tempo de instalar cortinas. A criança foi submetida a exame de corpo de delito no Núcleo Regional do Instituto Médico Legal (IML) em Quixeramobim. O resultado de conjunção carnal foi negativo. Todavia, com a constatação do ato, foi autuado por estupro.
A partir de 2009 a Lei que trata dos Crimes Contra a Dignidade Sexual foi reformulada, alterando o artigo 213 do Código Penal Brasileiro (CPB). Na lei anterior, gestos que causam constrangimento, como carícias forçadas, passaram a ser enquadrados como estupro. Em caso de condenação pela Justiça, o réu pode ser punido com uma pena mais rigorosa, que, agora, varia de seis a 10 anos de reclusão.
Fonte: Diário do Nordeste
