Uma
câmera da Assembleia Legislativa de São Paulo flagrou o momento em que o
deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) passou a mão nos seios da
deputada estadual Isa Penna (PSol), na noite desta quarta-feira (16),
durante sessão extraordinária cujo tema era a votação do orçamento do
estado. A parlamentar registrou boletim de ocorrência contra o deputado
por importunação sexual, além de o denunciar por assédio nas redes
sociais e quebra de decoro ao Conselho de Ética.
No
vídeo (veja abaixo) é possível ver Cury conversando com outro
representante, deputado Rodrigo Moraes (Demoratas). Depois, ele faz um
movimento em direção à Isa, que está apoiada na mesa diretora da Casa, e
se dirige novamente à Mores, que tenta impedi-lo com a mão. Ignorando o
gesto, Cury caminha até a mesa e se posiciona atrás da deputada,
enquanto apalpa os seios da parlamentar.
A
deputada, no Instagram, revelou também que, além dela, as colegas Erica
Malunguinho (PSol) e Monica Seixas (PSol) foram vítimas de assédio em
ocasiões anteriores. "A violência política de gênero que sofri
publicamente na ALESP, infelizmente não e um caso excepcional", conta
Isa Penna.
"O
caso que a gente vive não é isolado. A gente vê a violência política e
institucional contra as mulheres o tempo todo. O que dá direito de
alguém encostar numa parte íntima do meu corpo. Meu peito é íntimo. É o
meu corpo. Eu estou aqui pedindo pelo direito de ficar de pé e conversar
com o presidente da Assembleia sem ser assediada", afirmou Isa Penna
durante discurso no plenário nesta quinta-feira (17/12).
O que diz Fernando Cury
Também
em plenário, o deputado Fernando Cury pediu desculpas pelo que ele
chamou de "abraçar" a colega. O parlamentar nega que tenha havia
qualquer assédio ou crime de importunação sexual.
"Eu
nunca fiz isso na minha vida toda. E quero dizer, de forma veemente,
principalmente para as colegas deputadas que estão aqui, eu nunca fiz
isso. Mas se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu
lhe dei, eu peço, de início, desculpa por isso. Desculpa se eu a
constrangi. Desculpa se eu tentei, como faço com diversas colegas aqui,
de abraçar e estar próximo. Se com esse gesto eu a constrangi e ela se
sentiu ofendida, peço desculpas."
Cury
justificou, ainda, que a chefe de gabinete dele é mulher e que ele está
acostumado a abraçar e beijar as colegas de trabalho.
"Queria
dizer para vocês que não fiz por mal nada de errado. Meu comportamento
com a deputada Isa Penna é o comportamento que tenho com cada um dos
deputados aqui. Com os colegas deputados, as colegas deputadas, com os
assessores e com as assessoras, com a Polícia Militar feminina aqui. De
cumprimentar, de abraçar, de beijar, de estar junto. A minha chefe de
gabinete é uma mulher. Eu tenho assessoras mulheres aqui, no escritório
em Botucatu. Eu nunca ia fazer isso na frente de 100 deputados. Quantas
câmeras tem aqui na Assembleia Legislativa? Estava na frente do
presidente. Pelo amor de Deus. Eu não fiz nada disso. Não fiz nada de
errado. O que eu fiz foi abraçar. Vocês viram o vídeo."
Importunação sexual
O
artigo 215-A do Código Penal estabelece como importunação sexual
"praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o
objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". E prevê uma
pena de reclusão de 1 a 5 anos, em caso de condenação. Em razão dessa
pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser
presos em flagrante.
Contudo,
diferentemente da importunação sexual, o crime de assédio, para ser
enquadrado, requer que o agente, ou seja, o acusado, se prevaleça "da
sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao
exercício de emprego, cargo ou função". Pela lei, um crime que não se
enquadraria, em tese, a uma situação de abuso sexual seria o que ocorre
entre pares, como, por exemplo, um deputado contra uma deputada.
Denúncia
Ao
Conselho de Ética da Assembleia, Isa vê quebra de decoro parlamentar,
ao defender que, a conduta do deputado ofende a dignidade não apenas da
parlamentar, mas de toda a população do estado representada pela Alesp, e
pede a cassação do mandato de Cury.
"Desse
modo, a quebra de decoro se mostra não apenas evidente, se não a única
forma de interpretação do ato cometido, devendo assim, acarretar nas
punições previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa",
consta na denúncia.
"Por
fim, importa destacar que o deputado estadual se utilizou da violência
contra a integridade sexual para fazer política, a conduta criminosa de
importunação sexual, no intento de demover a Deputada de seus
posicionamentos políticos. Assim, valendo-se de método repugnante à que
pertence a violência de gênero e por meio de importunação sexual, o
Parlamentar visou inibir e constranger o pleno exercício parlamentar a
que a Deputada tem direito e fora eleita", completa.
Posicionamento da Alesp e do Cidadania
Também por meio de nota, a Assembleia Legislativa ponderou que o Conselho de Ética da casa fará a avaliação do caso.
Já
a legenda do suposto assediador, o deputado Fernando Cury, o Cidadania
afirmou que não tolera qualquer tipo de assédio e que as imagens serão
analisadas para que providências possam ser tomadas.
"Com
relação ao episódio envolvendo o deputado estadual Fernando Cury, o
Cidadania analisando as imagens, exige as devidas explicações do
parlamentar e encaminha o caso ao nosso Conselho de Ética, para que
ouvido o representado, sejam tomadas providências cabíveis e efetivas. A
legenda não tolera qualquer forma de assédio e atuará fortemente para
que medidas definitivas sejam adotadas. Temos uma história de luta em
defesa dos direitos da mulher que nenhuma pessoa pode macular", diz o
comunicado.
Com informações do portal Diário de Pernambuco
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